DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 233, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função EM/REITORIA-UFOP Nº 33/2024, de 04 de março de 2024, resolve: Nomear o servidor FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1.153.823, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de março de 2024 a 01 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO COSI/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 1019/2024, de 16 de fevereiro de 2024, resolve: Nomear o servidor MARLON PAOLO LIMA, matrícula SIAPE nº 2.881.315, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 04 de março de 2024 a 03 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de e Sistemas de Informação, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.003314/2024-37, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUÍS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.475.112, lotado no DEJOR/ICSA, para Participar da Série de Painéis: Extrativismo Predatório - As maiores catástrofes de mineração do Brasil em um contexto global, na cidade de Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 8 a 22 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFOP. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 237, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEETE/CEAD/REITORIA-UFOP Nº 38/2024, de 07 de março de 2024, resolve: Nomear o servidor ANDRÉ FELIPE PINTO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1.716.143, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de março de 2024 e 09 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação e Tecnologias, em exercício no Departamento de Educação e Tecnologias, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 239, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 1132/2024, de 22 de fevereiro de 2024, resolve: Reconduzir o servidor CESAR FALCAO BARELLA, matrícula SIAPE nº 2.327.691, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, em exercício no Departamento de Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 01 HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 241, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROFMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 28/2024, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: Exonerar, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, o servidor JULIANO SOARES AMARAL DIAS, matrícula SIAPE nº 1.623.826, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, nomeado pela Portaria Reitoria nº 103, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 243, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROFMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 28/2024, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: Nomear o servidor GERALDO CESAR GONCALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2.716.022, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 22 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós- Graduação em Matemática em Rede Nacional, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 245, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEMIN/EM/REITORIA-UFOP Nº 24/2024, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: Reconduzir a servidora TATIANA BARRETO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3.136.908, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de de Engenharia de Minas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FC C . HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 247, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando e Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 36/2024, de 05 de março de 2024, resolve: Nomear o servidor SÉRGIO RICARDO DA MATA, matrícula SIAPE nº 1.492.502, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de março de 2024 a 17 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de História, em exercício no Departamento de História, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 249, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEARQ/EM/REITORIA-UFOP Nº 227/2024, de 17 de janeiro de 2024, resolve: Nomear a servidora MONIQUE SANCHES MARQUES, matrícula SIAPE nº 2.496.610, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de março de 2024 a 17 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, em exercício no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. ERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 979/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005208/2024-59, resolve: Dispensar a servidora ANGELA NEDIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1581685, SIAPECAD nº 01573584, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de LIBRAS/Literatura Surda. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 993/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005208/2024-59, resolve: Designar a servidora ANGELA NEDIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1581685, SIAPECAD nº 01573584, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de LIBRAS/Literatura Surda, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 413, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Declarar vago, a partir de 23/02/2021, o cargo de Professora do Magistério Superior, em decorrência do falecimento de JOSÉ SÉRGIO DUARTE DA FONSECA, matrícula SIAPE n.º 1447204. (considerando o Processo n.º 23111.014257/2024-08) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES