DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LORRAN PAIXÃO ARAÚJO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Computação/CCN, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332126. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; - os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; - a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. - o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; - a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; - os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.007702/2024-65) Nº 425 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOAQUIM JOSÉ DE MOURA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n. 332270. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando- a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;- os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010;- a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. - o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79;- a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18;- os Processos n.º 23111.007702/2024-65, 23111.060090/2022-49 e 23111.017286/2023-96; Nº 427 - Dispensar EDMILSON COELHO ROSAL JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1502845, da Função Gratificada, FG-2, de Secretário Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/04/2024. (considerando o Processo n.º 23111.014786/2024-81) Nº 428 - Designar FÁBIO HENRIQUE PAHÉ LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1283960, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Secretário Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/04/2024. (considerando o Processo n.º 23111.014786/2024-810 GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 431, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ELVIRA BRITO CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 1630720, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Associada, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.009802/2024-13) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 628, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER, matrícula SIAPE nº 1646003, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de Workshops e apresentar trabalho como representante da Leading House Latin America Project, em Friburgo, na Suíça, no período de 27/04/2024 a 06/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, inscrição, diárias e passagens, do Projeto Leading House Latin America, conforme processo nº 23116.004140/2024-31. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 627, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Ofício nº 29/2024/CORREG/GM.MDHC/MDHC, e demais informações que constam do processo nº 23116.004659/2024-19, resolve: Art. 1º Encerrar a requisição do servidor EDUARDO ANTUNES DIAS, matrícula SIAPE nº 2257874, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 1º de abril de 2024. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 655, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.004662/2024-32, resolve: Declarar vago, a partir de 21/03/2024, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 419, de 21 de fevereiro de 2024, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), publicada no Diário Oficial da União em 23/02/2024, Seção 2, página 45, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pela servidora NAILLE DE MORAES GARCIA, matrícula SIAPE 1187264, código da vaga 902564, com exercício no Sistema de Bibliotecas (SiB). DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 265/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003036/2024-17; resolve: Art. 1º Designar o servidor JEFERSON ARAÚJO SODRÉ, SIAPE nº 2986091, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa (CCPGP)/Propesq, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor, no exercício da função, a partir do dia 18/03/2024 até a data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 277/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002886/2024-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora EURLY KANG TOURINHO, SIAPE 0396730, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Física, campus Porto Velho, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Educação Física, campus Porto Velho, por 90 (noventa) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral para escolha de Vice-Chefe do Departamento. Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Física, campus Porto Velho, no período de 19/03/2024 até a publicação da Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 279/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.001848/2024-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor RAFAEL CHRISTOFOLETTI, SIAPE nº 3063533, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DAC E D - PVH ), para realizar estadia acadêmica na Universidade Nacional de Quilmes, com o objetivo de promover intercâmbios conexão acadêmica e social entre os projetos acadêmicos em que participa e a área de Economia Social e Solidária da Universidade Nacional de Quilmes (Argentina), no período de 30/03/2024 a 24/04/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 280/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003299/2024-18; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Corregedora (Cor), Cargo de Direção (CD-4), a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 281/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003299/2024-18; resolve: Art. 1º Designar a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenadora de Pesquisa (CPesq), Função Gratificada (FG-1), a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 283/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003475/2024-11; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DARLAN DE SOUZA CUNHA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3111866, da função de Assessor da Reitoria, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 284/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003475/2024-11; resolve: Art. 1º Nomear o servidor DARLAN DE SOUZA CUNHA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3111866, para o cargo de Corregedor (Cor), Cargo de Direção (CD-4), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA