DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100039 39 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 350, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere inciso III do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 13031.500426/2023-48, resolve: Art. 1º Reverter à atividade a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANNA ANGELICA ALVES E COSTA, matrícula Siape nº 40806-0111334 e Siapecad nº 00017459, aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria SAME/MG nº 313, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU nº 173, de 1º de agosto de 2019, na Classe "S", Padrão "III", do do Quadro Permanente do Ministério da Economia em Minas Gerais, em vaga de Código nº 0046864. Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG com exercício na Agência da RFB em São João del Rei/MG. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.089467/2024-19, resolve: Nº 356 DISPENSAR O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RAUL DOS SANTOS GOMES PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294308, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização Aduaneira - Difia da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 357 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KLEBS GARCIA P E I X OT O JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00012618, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Despacho de Importação - Diimp da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 358 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAUL DOS SANTOS GOMES PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294308, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Despacho de Importação - Diimp da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 359 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO SPENGLER, matrícula SiapeCad nº 01172838, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização Aduaneira - Difia da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 360 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KLEBS GARCIA PE I X OT O JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00012618, para exercer a Função Gratificada da Divisão de Despacho de Exportação - Diexp da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.110559/2024-75, resolve: Nº 362 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO HOLANDA DIAS, matrícula SiapeCad nº 01878598, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 363 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CRISTIANE MENDES BRAGA, matrícula SiapeCad nº 02456500, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 364 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO HOLANDA DIAS, matrícula SiapeCad nº 01878598, de Função Gratificada da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3. Nº 365 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CRISTIANE MENDES BRAGA, matrícula SiapeCad nº 02456500, para exercer Função Gratificada da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 366, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.110559/2024-75, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO HOLANDA DIAS, matrícula SiapeCad nº 01878598, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13033.047626/2024-20, resolve: Artigo Único. Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARISSE MACHADO MARQUES LEDUR, matrícula SiapeCad nº 01292430, para exercer mandato pro tempore de julgador na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, até 31/12/2025. Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS). RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 79, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13033.048153/2024-88, resolve: Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANO CASTILHO ANSCHAU, matrícula SiapeCad nº 01654335, para exercer mandato pro tempore de julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, até 31/12/2025. Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Angelo (RS). RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13075.034247/2024-83, resolve: Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VICENTE DE PAULO ARAGAO DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01295765, para exercer mandato pro tempore de julgador na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, até 31/12/2025. Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE). RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 128, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.047585/2024-62 resolve: Designar HECTOR FERREIRA DE CASTRO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01899204, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Contratos, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal (PA), Código FG. 1. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 19 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.047717/2024-56 resolve: Nº 129 Dispensar a servidora VANIA LUCIA DA SILVA FREITAS, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00013258, da Função Comissionada do Executivo de chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código 1.05. Nº 130 Dispensar o servidor EDUARDO PEREIRA FEITOSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00881583, do encargo de substituto eventual de chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código 1.05. Nº 131 Designar o servidor EDUARDO PEREIRA FEITOSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00881583, para exercer a Função Comissionada do Executivo de chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código 1.05. Nº 132 Designar a servidora VANIA LUCIA DA SILVA FREITAS, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00013258, para exercer o encargo de substituto eventual de chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código 1.05. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.088654/2024-85, resolve: Nº 346 Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAUL KLEBER GOMES DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01587553, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 347 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANELISE FAUCZ KLETEMBERG, matrícula SiapeCad nº 01905797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM PORTARIAS DE PESSOAL ALF/ BEL DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021 e, conforme o e- Processo Nº 13042.044910/2024-35 resolve: Nº 24 - Dispensar, BRUNO MARTINS MOUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01302762, da função gratificada de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Belém (PA) , Cód. FG 1. Nº 25 - Designar, IGOR DA SILVA DRAGO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02457286, para exercer a função gratificada de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Belém (PA), Cód. FG 1. MARCEL MOTA DE SOUSA disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13075.030841/2024-03, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO MOREIRA REBOUÇAS, matrícula SiapeCad nº 01811523, para exercer mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, até 31/12/2025. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA