DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCEL MOTA DE SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ALF/ BEL Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve: Dispensar, desde 07 de março de 2024, ANTONIO EGBERTO CARNEIRO NETO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02006811, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - SARAD ALF BELÉM- Cód. FG 1. MARCEL MOTA DE SOUSA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 52, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 10º, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13042.046543/2024-12, resolve: Designar TIAGO ALBARELLO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01815732, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 3 - EVR 3, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FG-2. MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.080190/2024-91. resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO AURÉLIO NORA FORMEL, matrículas Siapecad nº 00060447 e siape nº 1143352, para exercer a função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG - 2. PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 6 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2023, Edição 211, Seção 2, pág. 36, Onde se lê: "e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023", Leia-se: "e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 15 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, Edição 53, Seção 2, pág. 48, Onde se lê: "e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023", Leia-se: "e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024, Edição 33, Seção 2, pág. 39, Onde se lê: "e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023", Leia-se: "e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023". SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.268, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1818384, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8.206, publicada no DOU em 22 de setembro de 2023. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.269, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR o servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1350000, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.506, publicada no DOU em 25 de setembro de 2019, Seção 2, Página 26, e Apostila COCAB nº 38, publicada no BGP em 31 de outubro de 2022. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.270, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora CAROLINA GORNIC, matrícula Siape nº 1958111, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.10, dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 166, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor FERNANDO MARCOS ALVES NUNES GOMES, matrícula Siape nº 1619056, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor MARCIO SOARES NEVES, matrícula Siape nº 1091588, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 154, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 167, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1350000, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor MAURICIO MARTINS MARTINEZ, matrícula Siape nº 1818372, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 134, publicada no DOU em 22 de setembro de 2023. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.194, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado DIOGO LEONARDO DE OLIVEIRA CESAR, matrícula nº 09***1-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Controladoria Geral da União - CGU, como Coordenador Geral de Processos e Riscos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora ANA PAULA BRUNO, Diretora de Modernização e Inovação da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com ônus, no período de 15 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, para participar do 1º Encontro Presencial do Grupo de Trabalho de Especialistas Globais para construção de Diretrizes Globais para Cidades Inteligentes Centradas em Pessoas (Global Experts Working Group meeting of the International Guidelines on People- Centred Smart Cities), em Estrasburgo, França (Processo nº 19739.014055/2024-86). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.032, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005159/2024-27, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO, matrícula SIAPE nº 1535753, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO