DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 82, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considerando o Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os parágrafos 2º e 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como o contido no Processo SEI nº 18339.000158/2024-17, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da Unidade Gestora - UG: 230002 - CSC/MIR: I - Ordenador de Despesas a) Titular: ZILBEM NAZARENO RODRIGUES - CPF 862.XXX.XXX-72; b) Substituto: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68. II - Gestor Financeiro a) Titular: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68; b) Substituto: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTOURA - CPF 351.XXX.XXX-20. III - Conformista de Registro de Gestão a) Titular: FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA - CPF 882.XXX.XXX-63; b) Substituto: MARIA CRISTINA DE MELO RAMOS COSTA - CPF 493.XXX.XXX-68. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da Unidade Gestora - UG: 238012: I - Ordenador de Despesas a) Titular: LEONARDO DAVID DA SILVA LUIZ - CPF: XXX.577.598-XX; b) Substituto: THAIS ALVES MEDEIROS - CPF: XXX.059.531-XX. II - Gestor Financeiro a) Titular: PATRICIA CARLA DE SALES - CPF: XXX.247.372-XX; b) Substituto: EDIMAN MARIA LOPES PINTO - CPF: XXX.545.351-XX. III - Conformista de Registro de Gestão a) Titular: HILARIO BOTELHO FALCAO - CPF: XXX.651.001-XX; b) Substituto: EMILENE COELHO DE MORAIS HOLLANDA - CPF: XXX.076.861-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza: O afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo e YURI SANTOS JESUS DA SILVA, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar da "3ª Sessão do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes da ONU", que será realizada em Genebra/Suíça. O afastamento se dará no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.201037/2024-91). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 916, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003335/2024-16, resolve: DESIGNAR REGIANE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAIS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 15 a 28 de março de 2024. ALEXANDRE WESSNER KAPPER AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 182, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAIMISSON RODRIGUES FERREIRA COSTA, para substituir a Coordenadora de Modernização e Governança Regulatória - COGEM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 374, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 13 de julho de 2023, Seção 2, página 48. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Nº 63- Art. 1º Dispensar o servidor Josemar Figueira de Souza, matrícula SIAPE n° 2202259, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração desta autarquia. Art. 2º Designar o servidor Gilberto Gomes da Silveira, matrícula SIAPE 1084684, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições. Nº 64 - Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Antonio Leão Lisboa Júnior, matrícula SIAPE n° 2173169, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Sistemas, Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração desta autarquia. Art. 2º Designar o Madson Costa Carvalho, matrícula SIAPE 2280562, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.07, da Divisão de Sistemas, Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições. WILSON LUIZ ALVES FERREIRA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 144, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar, a partir de 26 de janeiro de 2024, FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO DE SOUZA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento da Administração Direta da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 20 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 146 - Dispensar, a partir de 20 de março de 2024, JOSÉ EUSTÁQUIO MAGALHÃES FI D E L ES do encargo de substituto eventual do Coordenador de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10. Nº 147 - Dispensar, a partir de 18 de março de 2024, ERIKA DE GUIMARÃES SOUTO E MOT T A do encargo de substituta eventual do Coordenador Administrativo da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 174, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000502/2024-71; resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal IGOR SIGILIAO DE ARRUDA PINTO, matrícula PF nº 19.056, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000812/2024-11; resolve: Nº 196 Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 16.005, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, código FCE 1.05. Nº 197 Dispensar o Delegado de Polícia Federal DAVI MOREIRA SOARES SOBRAL, matrícula PF nº 21.976, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, código FCE 1.05. Nº 198 Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 16.005, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES