DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 20 DE MARÇO DE 2024 Nº 82 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08123.000059/2024-07, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal LUIS AUGUSTO MELO SCHWENGBER e o Delegado de Polícia Federal ROMEU EDUARDO PIMENTA CARNEIRO, para participarem do seminário "GR AY ZONE AND IRREGULAR WARFARE", em Bogotá/Colômbia, no período de 07 a 13 de abril de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado. Nº 83 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.007201/2024-79, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal ALINE PINTO DA SILVA PENNA, para participar da "Reunião Operacional na sede da Europol - Operação Borrow", em Haia/Países Baixos, no período de 01 a 05 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 810, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08350.000652/2024-61, resolve: DECLARAR vago, a partir de 20 de fevereiro de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal, classe especial, ocupado por DIEL DE FREITAS CARDOZO, matrículas PF nº 13.482 e SIAPE nº 1504953, lotado(a) e em exercício no SPHA/CLOG/DIREN-ANP/PF, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 838, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08712.000313/2024-29, resolve: DECLARAR vago, a partir de 01 de março de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal, 3ª Classe, ocupado por DALTON HAICK PIERDONÁ, matrículas PF nº 23.464 e SIAPE nº 3311688, lotado e em exercício no(a) DPF/GPB/PR, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 745, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.040336/2023-81, resolve: Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, MARIANA MACHADO DE PAULA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Perita Criminal Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 13.985 e SIAPE nº 1510408, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 802, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.026419/2023-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CRISTINA PANTOJA LAGO DE CASTRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO CESAR DE BRITO CARDOSO DE CASTRO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2417475 e SIAPE nº 181751, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 22 de novembro de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de novembro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001813/2024-13; resolve: Nº 836 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ISABELA MUNIZ FERREIRA, matrícula PF nº 21.476, da função de Chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. Nº 837 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WEDSON CAJE LOPES, matrícula PF nº 19.343, para a função de Chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000014/2024-11; resolve: Nº 840 DISPENSAR a Agente Administrativo LEILA SOARES ALVES DA COSTA, matrícula PF nº 5.022, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. Nº 841 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JORGE EDUARDO CALANDRINI DE AZEVE D O, matrícula PF nº 13.448, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 844, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001418/2024-26; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GILVAN CLEOFILAS GARCIA DE PAULA, matrícula PF nº 16.622, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004901/2024-10; resolve: Nº 845 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DEILSON LIMA SOARES, matrícula PF nº 10.779, da função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. Nº 846 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal XENIA RIBEIRO SOARES, matrícula PF nº 17.733, da função de Chefe do Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. Nº 847 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal XENIA RIBEIRO SOARES, matrícula PF nº 17.733, para a função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 850, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.008036/2023-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSÉ ROMERO MOREIRA COELHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2593 e SIAPE nº 0174308, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 852, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.019628/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, matrículas PF nº 7.346 e SIAPE nº 1224853, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 856, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000580/2024-29; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELO ALEXANDRE LIMA ALVES, matrícula PF nº 18.214, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 860, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.001780/2024-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CARMILANDIA DE AZEVEDO, na qualidade de companheira do ex-servidor DJALMA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 183879, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 24 de fevereiro de 2024, com