DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO RETIFICAÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 08700.001577/2024-39 No Despacho Decisório nº 62/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.001577/2024-39, publicado do DOU nº 51, página 45, Seção 2 de 14 de março de 2024, onde se lê "Antitrust Writing Awards e 72st Antitrust Law Spring Meeting, de 7 a 14 de abril", leia-se "Antitrust Writing Awards, 72st Antitrust Law Spring Meeting e Doing Business in Brazil, de 6 a 14 de abril" GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESPACHO DECISÓRIO Nº 81/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 08700.001157/2024-52 À UDP e CGOFL, Autorizo o cancelamento da viagem do Presidente do CADE, Alexandre Cordeiro Macedo, nos termos do Despacho Ordinatório ASSINT (SEI nº 1363493). Para providências. At e n c i o s a m e n t e , REBECA DE QUEIROGA FALCÃO Chefe de Gabinete da Presidência do Cade Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que constam do Processo nº 02000.009761/2023-57, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL DE SOUZA SESSA, Matrícula SIAPE nº 1170634, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 15.415/2024-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, para participar na "19ª Sessão Anual do UNFF", nos Estados Unidos da América, no período de 05 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o constante dos autos nº 02001.014963/2022-20 e da Nota Técnica nº 30/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18626959), resolve: Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria de Pessoal nº 419, de 08 de março de 2024, publicada na Seção 2, págs. 56 e 57, do Diário Oficial da União nº 48, de 11 de março de 2024. Onde se Lê: . I N S C R I Ç ÃO NOME S I T U AÇ ÃO UF Classificação Final por UF Class. Final Nacional UF DE LOTAÇÃO . 10137669 KAREN ARAUJO EULALIO C A N D I DAT O N EG R O RN 4 368 DF Leia-se: . I N S C R I Ç ÃO NOME S I T U AÇ ÃO UF Classificação Final por UF Class. Final Nacional UF DE LOTAÇÃO . 10232920 KHAREN HELLEN PAULINO DA S I LV A AMPLA CO N CO R R E N C I A PE 9 547 DF RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ANA CAROLINE PORTO GOMES, matrícula SIAPE n. 3308029, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Salvador da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Bahia. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar AMERICO MEIRELES JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1717479, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Benevides, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 526, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar DEBORAH MENDES MAXIMO CARDOZO, matrícula SIAPE n. 1762736, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação- Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 529, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar REGIS DE PAULA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1512166, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 531, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 28 de março de 2024, GABRIEL CARDOSO AVILA, matrícula SIAPE n. 3304229, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Mato Grosso, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GIDEONNY FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 3364210, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, código FCE 3.01, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 26/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005929/2024-26, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO CORTESE ARANHA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Comitê Científico da Comissão Internacional da Baleia 2024 - SC70A", em Bled, na Eslovênia, no período de 21 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 897, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Recrutar os Agentes de Fiscalização Ambiental, conforme se voluntariaram à Coordenação de Fiscalização - COFIS, para participarem das Operações de Fiscalização Nacionais/2024, de forma remota (Anexo I) ou a campo (Anexo II), considerando o Regulamento Interno da Fiscalização, aprovado pela Portaria nº 4.315, de 20 de dezembro de 2023, em especial o contido em seu art. 13, inciso IV, conforme períodos descritos no Anexo III e quantitativo de períodos anteriormente definidos pelos servidores. Art. 2º Os servidores recrutados cumprirão, exclusivamente nos períodos especificados, jornada de trabalho diferenciada, considerando a excepcionalidade da atividade e o interesse do serviço público, nos termos do art. 3º, §3º da Portaria nº 99, de 7 de fevereiro de 2020. Parágrafo único. Será adotada jornada de trabalho de 20/9 (vinte dias de trabalho ininterruptos por nove dias de folga), sendo as folgas usufruídas, preferencialmente, no período imediatamente subsequente ao retorno à unidade de lotação.