DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100051 51 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .215.518-* 1781490 X . .947.452- 2348596 X X X X . .424.052- 0686804 X X X X X X X X . .957.338-* 3301180 X X X . .079.701- 0686158 X . .419.698- 3300920 X X X . .966.627-* 0687036 X X X X X X X X X X X X X X . .049.058- 3301017 X X X . .764.221- 2161771 X X X . .297.537-* 13673297 X . .011.503- 1775798 X X X . .140.761- 1364729 X . .617.412-* 2148218 X X X . .990.051- 686166 X X X X X X X X X X X X . .595.736- 0686432 X . .101.429-* 1365948 X X . .917.652- 1443273 X . .512.290- 3510581 X X . .572.430-* 1528452 X . .881.152- 1777037 X X . .135.352- 1830441 X X . .345.795-* 2201416 X X X X . .591.153- 3299080 X X . .945.360- 1364601 X X X . .493.451-* 1103037 X . .842.702- 1573618 X . .794.832- 1578439 X X . .749.607-* 687151 X X X X X X X . .671.566- 1365222 X X . .867.290- 2441224 X X X . .673.007-* 678719 X X X . .777.632- 1573561 X X . .672.952- 1573528 X X . .703.677-* 1365249 X X X X X X X X X X X . .243.407- 0680171 X X X X . .370.802- 1779016 X . .679.744-* 1275762 X X X X . .970.270- 1541727 X . .662.731- 1780061 X X . .880.002-* 3309570 X X . .400.522- 1402035 X X X X X X . .298.606- 01366511 X X X . .738.401-* 3301015 X X . .012.316- 1365883 X X . .986.802- 1525027 X . .453.957-* 1511051 X X X X . .222.980- 1365267 X X X . .751.097- 0684168 X X . .056.782-* 2944469 X X X X X . .270.402- 2188410 X . .487.481- 1850506 X X X X . .027.121-* 2163322 X X . .365.233- 1714528 X . .845.989- 1571963 X X X . .571.853-* 1724418 X . .394.406- 14228831 X X . .321.811- 1574144 X X X X . .108.231-* 1572499 X . .424.221- 2161701 X X X X X X X . .475.502- 1772867 X . .708.086-* 1453205 X . .127.002- 1171835 X . .344.362- 2168734 X . .047.422-* 3348608 X X X X X X X X X X . .079.542- 1059275 X X X X X X . .085.661- 1806616 X . .183.882-* 1919585 X X X . .298.393- 1510618 X . .971.982- 3239334 X X X . .189.342-* 3209415 X X X X . .259.552- 1137817 X . .391.805- 1366356 X . .521.172-* 3299526 X X . .909.717-* 1364600 X X ANEXO III . Período Datas . 1 04/mar a 25/mar/2024 . 2 25/mar a 15/abr/2024 . 3 15/abr a 06/mai/2024 . 4 06/mai a 27/mai/2024 . 5 27/mai a 17/jun/2024 . 6 17/jun a 08/jul/2024 . 7 08/jul a 29/jul/2024 . 8 29/jul a 19/ago/2024 . 9 19/ago a 09/set/2024 . 10 09/set a 30/set/2024 . 11 30/set a 21/out/2024 . 12 21/out a 11/nov/2024 . 13 11/nov a 02/dez/2024 . 14 02/dez a 23/dez/2024 Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 64-P, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência de Negócio, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO DESPACHOS DE 20 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Bianca Maria Matos de Alencar Braga. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora- Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍSES DE DESTINO: El Salvador e Colômbia. FINALIDADE: Representar o Ministério de Minas e Energia nas visitas técnicas a serem realizadas em El Salvador e na Colômbia, no âmbito do acompanhamento técnico do "Estudo sobre a formação de preço de energia elétrica de curto prazo: uma análise do mercado brasileiro", no Projeto Meta II. PERÍODO: 16/04/2024 a 27/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Bianca Maria Matos de Alencar Braga. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora- Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Noruega. FINALIDADE: Representar o Ministério de Minas e Energia nas visitas técnicas a serem realizadas na Noruega, no âmbito do acompanhamento técnico do "Estudo sobre a formação de preço de energia elétrica de curto prazo: uma análise do mercado brasileiro", no Projeto Meta II. PERÍODO: 02/06/2024 a 08/06/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PORTARIA STI/SE/MME N° 4, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 2º da Portaria nº 758/GM/MME, de 14 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular e ZAÍRA ROCHA NOVAIS LOBO, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Gestora 320084, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação — STI da Secretaria-Executiva, do Ministério de Minas e Energia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO NAHAS RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 111, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Maria Aparecida da Cruz Ferreira, viúva do servidor aposentado Antonio Lucindo Ferreira, Mat. SIAPE: 452872, Agente administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, falecido em 11 de março de 2024, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (48051.002124/2024-36).
Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 113, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear MIRGOM MARTINS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1585780, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 67, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: NOMEAR MARCELA ASFORA LIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO