DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 176, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14022.011217/2024-87, resolve: Art. 1º Reconduzir JOÃO RICARDO COSTA SILVA, SIAPE nº 1824855, à função de representante titular da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no Conselho Curador do IBGE, para cumprir mandato de 2 anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 171, de 15 de março de 2024, publicada na Seção Extra nº 52-A do Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, Seção 2, pág. 1, onde se lê: "Chefe de Divisão de Integração Regional", leia-se: "Chefe de Divisão de Projetos Transversais". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 167, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, Seção 2, pág. 50, onde se lê: "no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023", leia-se: "no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023". E onde se lê: "a contar de 14 de março de 2024 ", leia-se: "a contar de 15 de março de 2024 ". SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 181, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000867/2024-09, resolve: Dispensar o servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1335063, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 20 de março de 2024. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 183, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000641/2024-08, resolve: Designar RICARDO DISLICH, matrícula Siape nº 1360577, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 49, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e Nota Técnica SEI nº 8790/2022/ME; e demais informações que constam do Processo nº 03001.000754/2024- 23, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CARLOS OCTAVIO OCKE REIS, Matrícula SIAPE nº XX820XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer o cargo comissionado de Assistente Parlamentar Intermediário, código AP-10, no Senado Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 347 - Designar CRISTIANE MOREIRA RODRIGUES, CPF nº XXX.812.657-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação. Nº 348 - Dispensar ANDRE LOPES DE SOUZA, CPF nº XXX.201.956-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Territórios Tradicionais, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 349 - Designar DIANA PAULA DE SOUZA, CPF nº XXX.970.806-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Conteúdo e Promoção, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 350 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor RICARDO BELIDO VEIGA, CPF no XXX.868.544-XX, matrícula no 2104271, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no 8.112/90, a partir de 04/03/2024. Nº 351 - Designar ANDRE PROTO, CPF nº XXX.225.788-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Atendimento e Serviços de Informática ao Usuário, do(a) Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 74, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001004/2024-68, resolve: Art. 1º Nomear MARCOS DA COSTA AVELAR, SIAPE nº 6660187, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orçamento e Finanças, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 244-Designar ROGERIO DE SOUZA BORGES, matrícula n° 1479095, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 245-Dispensar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 246-Designar AMANDA BARTOLOMEU SANTOS, matrícula n° 3052087, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 247-Dispensar FERNANDO FERNANDES GIACOMINI, matrícula n° 3012470, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Nº 248-Designar FERNANDO FERNANDES GIACOMINI, matrícula n° 3012470, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 249-Dispensar, a partir de 18 de março de 2024, PAULO RUDGE BOMFIM, matrícula nº 3011417, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 250, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a partir de 18 de março de 2024, PAULO RUDGE BOMFIM, matrícula nº 3011417, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Palmeira do Javari II-AM, subordinada à Coordenação Regional do Vale do Javari-AM. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 251, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, com base na alínea "b" do inciso III do parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08753.000032/2023-17, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de dependente, o servidor DIOGO DE OLIVEIRA, Especialista em Indigenismo, NS-B-I, matrícula nº 1950498, da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, para a Coordenação Técnica Local em Jo i n v i l l e - S C, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA