DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 154, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01.04 a 10.04.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 68, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor JOÃO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula nº 6009010-3, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 2º. Designar a servidora MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6007862-6, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 88, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de impedimento/suspeição do Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA para atuar nos processos judiciais nº 0001112-95.2023.5.13.0006 e 0005052-86.2023.5.13.0000, resolve: DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA do julgamento dos processos MSCiv 0005052-86.2023.5.13.0000 e AP 0001112- 95.2023.5.13.0006, a serem apregoados na sessão do Pleno Judicial do dia 21/03/2024. DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO para atuar no julgamento dos processos MSCiv 0005052-86.2023.5.13.0000 e AP 0001112- 95.2023.5.13.0006, a serem apregoados na sessão do Pleno Judicial do dia 21/03/2024. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 18/03/2024, a servidora Annelise Tanahara Tomiyoshi, Técnica do MPU/Administração, matrícula n.º 6005775-0, do encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC- 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto. CÂNDICE GABRIELA AROSIO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 55, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes nº AUDIN-MPU-00000600/2024 e nº AUDIN- MPU-00000613/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 19 de março de 2024, NELSON SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20792, do encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria de Pessoal, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 2. Designar KAMILLA TURNES LEMOS BRUGGEMANN, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27921, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 3. Designar KAMILLA TURNES LEMOS BRUGGEMANN, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27921, para substituir, no período de 21 a 22 de março de 2024, o Chefe de Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00101513/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II e III desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 09, 06 de março de 2024, conforme previsto item 4.6.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018, e da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 22, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024. Art. 2º Este ato contempla candidatos convocados pelo Edital MPU/SG nº 10, 14 de março de 2024, em consonância ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, 21 de agosto de 2018. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ANEXO I MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. N AC . CLAS. ES T . INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 321 25 BA 10193766 ADRIANO MEDEIROS DE OLIVEIRA SP PRR3ª REGIÃO (SÃO P AU LO ) APOSENTADORIA - DELANGE FELINTO PITOMBEIRA, PT/DGA- MPT-276, DE 01/03/2023, DOU DE 03/03/2023. . 343 196 DF 10152194 BARBARA MURTA MOTA SP PRR3ª REGIÃO (SÃO P AU LO ) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 382 217 DF 10198448 GABRIEL PARANHOS COUTO DA COSTA PR PRM-P.GROSSA (PONTA GROSSA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 391 222 DF 10278946 JACIARA OLIVEIRA VILAS BOAS TO PR-TO (PALMAS) VACANCIA - RANIERE FERNANDES MOURA, PT/SGP-32, DE 26/01/2024, DOU DE 30/01/2024. . 220 20 BA 10070324 JESSICA CAMPOS FRAGA SP PRR3ª REGIÃO (SÃO P AU LO ) APOSENTADORIA - ROGERIO JOSE NOGUEIRA JUNIOR, PT/SGA- 521, DE 17/09/2021, DOU DE 24/09/2021. . 113 65 DF 10104270 MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES ** SP PRM-S.CARLOS (SÃO C A R LO S ) FALECIMENTO - FERNANDA APARECIDA CORREIA, PT/DGP-PGT- 2055, DE 07/11/2023, DOU DE 20/11/2023. . 106 59 DF 10133881 VINICIUS MACHADO DE ALMEIDA ** RR PR-RR (BOA VISTA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. ** Candidato(a) negro(a) II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. N AC . CLAS. ES T . INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 869 571 DF 10121064 ANDERSON JORGE DIAS CORDEIRO SP PRM-GUARULHOS (GUARULHOS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 915 90 RJ 10024547 ANDRE LUIZ DA SILVA RIOS SC PRM-LAGES (LAGES) VACANCIA - DIEGO GOMES DO SOCORRO, PT/SGP-22, DE 18/01/2024, DOU DE 22/01/2024. . 897 585 DF 10169584 AUREA DA SILVA FARIAS MT PRM-B.DO GARÇAS (BARRA DO GARÇAS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 943 619 DF 10020404 BRUNO VIEIRA DE SOUZA AM PR-AM (MANAUS) APOSENTADORIA - VALDINEIS LOURENCO DE OLIVEIRA, PT/SEX- 302, DE 19/04/2023, DOU DE 25/04/2023. . 669 439 DF 10044418 CLAUDIO RODRIGUES LINO GO PR-GO (GOIANIA) APOSENTADORIA - MASICA DE CASTRO SILVA, PT/SG-345, DE 28/05/2018, DOU DE 04/06/2018. . 706 463 DF 10154187 ERICA BEATRIZ COSTA COLARES SP PRM-BAURU (BAURU) VACANCIA - MARCUS VINICIUS FRANCHI DOS SANTOS, PT/DGP- PGT-2280, DE 05/12/2023, DOU DE 07/12/2023. . 997 649 DF 10352535 GISELE FERRAZ CAVALCANTI NEVES RO PR-RO (PORTO VELHO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 283 181 DF 10142001 JOSIVAN MARCELINO DA SILVA ** RO PRM-JI PARANÁ (JI- PARANÁ) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 998 650 DF 10166807 JULIANA FRAZAO CAMPOS AM PR-AM (MANAUS) FALECIMENTO - ANA PAULA FARIA MENDONCA, PT/SGP-237, DE 07/04/2022, DOU DE 12/04/2022. . 975 637 DF 10207138 JULYANE LAINE GOMES DA SILVA MS PRM-DOURADOS (DOURADOS) APOSENTADORIA - LUCIMAR BARBOSA DA LUZ CACAO, PT/DGA- MPT-536, DE 26/04/2023, DOU DE 02/05/2023.