DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 18/03/2024, o servidor WAYATA ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula 22465, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, da função de confiança de Assistente nível II - FC-2 , do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 3º - DESIGNAR, o servidor WAYATA ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula 22465, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 , do Gabinete do 7º Oficio da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 4ª - DESIGNAR, o servidor ALBERTO LUIZ SAITT E CASTRO, matrícula 33269, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 , do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Espírito Santo Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Procurador da República PORTARIA Nº 62, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora PATRICIA VIEIRA DE MELLO, matrícula 21545, ocupante do cargo de Analista do MPU/direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão CC-4 ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, do gabinete do 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 63, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora RAFAELA RODRIGUES BULOTO, matrícula 14690, ocupante do cargo de Analista do MPU/direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão CC-4 ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, do gabinete do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 52, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Paragominas. 2. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 3. Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31776, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 4. Designar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, para o encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 5. Designar a servidora LARISSA ELOI CASTRO SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Nível II, CC-2, matrícula 32169, para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Paragominas. 6. Designar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 72, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SÔNIA GOMES ARAÚJO, matrícula 27275, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do encargo de Chefe Substituta da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-02, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para assumir o referido encargo o servidor ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO, matrícula 12700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 107, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República Maria Marília Oliveira Calado; resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO VALENÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20.804, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 111, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI; resolve: Art. 1º Nomear FELIPE JOSÉ ALEKSY VICENTE SALES, bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR17 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o MEMORANDO ASSESP/PRPI - PR-PI-00005574/2024; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIDIA LIBORIO MEDEIROS, matrícula 29583, Técnica do MPU/Administração, do encargo da FC-2 Assistente Nível II do Gabinete do Procurador da República Kelston Pinheiro Lages (PR-PI/GABPR/GABPR2-KPL). Art. 2º Designar o servidor FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, matrícula 24723, Técnico do MPU/Administração, para o encargo da FC-2 Assistente Nível II do Gabinete do Procurador da República Kelston Pinheiro Lages (PR-PI/GABPR/GABPR2-KPL). Art. 3º Dispensar o servidor FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, matrícula 24723, Técnico do MPU/Administração, do encargo da FC-2 Assistente Nível II, do PR-PI/GAECO- Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Piauí. Art. 4º Designar a servidora LIDIA LIBORIO MEDEIROS, matrícula 29583, Técnica do MPU/Administração, para o encargo da FC-2 Assistente Nível II, do PR-PI/GAECO- Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Piauí. MARCO AURELIO ALVES ADAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 400, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 281ª Sessão Ordinária, de 14/03/2024, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001404/2024- 16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus parcial ao Ministério Público do Trabalho, exceto diárias e passagens, no período de 03 a 14 de abril de 2024, incluído o trânsito, do Procurador do Trabalho JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA, lotado na Procuradoria do Trabalho no município de Bauru/SP, para participar do Curso "Formación de Alto Nível em Protección de Datos", promovido promovido Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público - CEDAMP em convênio com a Universidade de Santiago de Compostela -Espanha. §1º O Ministério Público do Trabalho arcará com as despesas obrigatórios do curso. MARIA APARECIDA GUGEL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 394, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000381/2024-73, resolve: Art. 1º Nomear ÍTALO RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 395, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000381/2024-73, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VANESSA ABBEHUSEN MIRANDA RAMOS, matrícula 6008758-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 396, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002196/2024-69, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora LUCINETE AYAKO ALVES IINO, matrícula 6008862-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA