DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 263, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087455/2024, resolve: 1. Exonerar MARIANGELA SARNICOLA PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6554, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 2. Exonerar VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25496, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 3. Dispensar ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, do cargo em comissão de Assistente Nível III, FC-3, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 4. Nomear MARIANGELA SARNICOLA PIRES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6554, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Renata Vieira de Souza Sampaio Emerick, matrícula nº 15863, ocorrida em 12 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024. 5. Nomear VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25496, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 6. Nomear ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 272, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-MG-00019537/2024, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de março de 2024, LUIZA LINHARES COSTA, matrícula nº 32566, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Nomear YASMIM EMANUELLE CÂNDIDO SILVA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 279, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.006652/2018-30, resolve: AUTORIZAR, até 6 de junho de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora APARECIDA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente Adjunto IV, código FC-4, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 282, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024297/2024, resolve: Nomear OLGA GUIMARÃES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento, Editoração e Publicação, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 283, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00076508/2024, resolve: 1. Dispensar LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25995, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, da Secretaria-Geral do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Nomear LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25995, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 284, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-ES-00012808/2024, resolve: Nomear ANA CAROLINA BATISTA MORELLATO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Breno Gusmão Belo Ferreira, matrícula MPF nº 32237, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor- chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1. Art. 2º Dispensar a servidora Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula MPF nº 26789, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1. Art. 3º Exonerar a servidora Larissa Lopes Ruela, matrícula MPF nº 27331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora- chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49. Art. 4º Exonerar o servidor Sergio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe substituto, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49. Art. 5º Dispensar a servidora Jessica Stephania Lima Freire, matrícula MPF nº 30691, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49. Art. 6º Nomear o servidor Breno Gusmão Belo Ferreira, matrícula MPF nº 32237, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República - Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR49. Art. 7º Designar a servidora Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula MPF nº 26789, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República - Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR49. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 65, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Dispensar o servidor Patrik Aboumrad Laranja, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32835, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV da Procuradoria Regional Eleitoral; II - Designar o servidor Jefferson Lupe Barbosa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32998, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV da Procuradoria Regional Eleitoral; Resolve ainda, considerando o Memorando PR-AM-00021857/2024, encaminhado pela Procuradora Janaina Gomes Castro e Mascarenhas do 15º Ofício: III - Designar a servidora TALITA AVILA LUCENA, mat.33114, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada, FC-2, de Assistente Nível II do 15º Ofício no Gabinete da Procuradora da República Janaina Gomes Castro e Mascarenhas da Procuradoria da República no Amazonas RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 58, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09/04/2024, ANNY KAROLLINNY RIVA GIACOMIN, matrícula 23871, contratada sem vínculo, do cargo de ASSESSORA-CHEFE NIVEL III, CC-3, da ASCOM - Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 59, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUILHERME DE ARAUJO COSTA FERREIRA, analista do MPU/direito, matrícula 15.436, da função de confiança FC-1, SECRETÁRIO NIVEL I, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR a servidora BARBARA FERNANDES TOREZANI BARCELOS, matrícula 27.352, analista do MPU/Direito para a função FC-1, SECRETÁRIO NIVEL I, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME DE ARAUJO COSTA FERREIRA, analista do MPU/direito, matrícula 15.436, para a função de confiança FC-3, ASSISTENTE NÍVEL III, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA