DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°9135/2024-SEOUT. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.782/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- OF. N°8981/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 866.177/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Processo Original 866.082/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.177/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 109/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.112/2017 - OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA - SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 123/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): QUARTZO (uso: Industrial) e QUARTZO (uso: Revestimento) - Volume(s): 18.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano 832.909/2006 - SAMUEL SANTOS EIRELI - ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 124/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (Uso: Construção civil) - Volume(s): 36.000,0 t/ano 830.787/2019 - COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA - COROMANDEL/MG - Guia n° 121/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Diamante - Volume(s): 2.400 ct/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°183/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 886.094/2023-MUNICIPIO DE VILHENA- Registro de Extração N°55/2024 de 20/03/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 886.351/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI 886.153/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI 886.152/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI 886.150/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI 886.352/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI 886.350/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI 886.151/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°30/2020 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-ALVARÁ N° 1260/2021 Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 185,36 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 174,21 ha, ..." 820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5748 Publicado DOU de 28/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 373,68 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 38,87 ha, ..." 820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 2091 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 991,86 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 942,07 ha, ..." Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 821.449/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°2359/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS- DOU de 24/05/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.405/2022 - CONTATO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI-Registro de Licença n° 210/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 04/08/2032. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.522/2023 - SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2863/2024 - Destacado do Processo 48402.820598/2006-53 - ALVARÁ Nº 1260/2021 - Vencimento em 30/09/2024 820.667/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2865/2024 - Destacado do Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026 820.668/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2866/2024 - Destacado do Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026 820.669/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2867/2024 - Destacado do Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026 820.670/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2868/2024 - Destacado do Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026 820.657/2023 - NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA - ALVARÁ Nº 2864/2024 - Destacado do Processo 48053.820536/2022-79 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2091/2023 - Vencimento em 09/03/2026. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 800.148/1999-SERRA GRANDE INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 21/03/2023, Relação n° 17/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. 106- "Onde se lê: Fonte Manaim II - SerraGrande - 200 mL copo, leia-se: Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 200 mL copo" e "Onde se lê: Fonte Manaim I - SerraGrande - 20 L, leia- se Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 20L". RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.127/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- GRANITO-ROSÁRIO/MA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR-OF. N°9215/2024 806.001/2017-ANTONIO DE BRITO FILHO-OF. N°9217/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°7710/2024 806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8475/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.098/2017-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA 806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME 806.070/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA 806.137/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA 806.103/2018-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 22/06/2029 806.059/2019-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 23/01/2028 806.001/2010-J A DIAS PINTO ME- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 12/04/2025 806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2024 806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 18/2012 - Vencimento em 31/10/2027 806.403/2012-DUMONT FONSECA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 01/2014 - Vencimento em 02/03/2028 806.132/2010-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 28/03/2028 806.137/2019-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 15/09/2033 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.001/2010-J A DIAS PINTO ME-OF. N°6299/2024 806.205/2011-JOAO FRANCISCO BARBOSA DE MORAES-OF. N°6723/2024 806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP-OF. N°6650/2024