DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 9 TABELA TARIFÁRIA TUSD Nº 002/2023 Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado - TUSD INDUSTRIAL Faixa de Consumo Diária (m³) TUSD Ex-impostos Mínima Máxima R$/m³ 1 200 1,2032

201 500 1,1032

501 1.000 1,0043

1.001 2.000 0,9086

2.001 5.000 0,8027

5.001 10.000 0,6947

10.001 20.000 0,5964

20.001 50.000 0,5181

50.001 100.000 0,4395

Acima de 100.000 0,3607

MATÉRIA-PRIMA Faixa de Consumo Diária (m³) TUSD Ex-impostos Mínima Máxima R$/m³ 1 200 0,8422

201 500 0,7723

501 1.000 0,7029

1.001 2.000 0,6360

2.001 5.000 0,5620

5.001 10.000 0,4864

10.001 20.000 0,4175

20.001 50.000 0,3627

50.001 100.000 0,3074

Acima de 100.000 0,2526

INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA Faixa de Consumo Diária (m³) TUSD Ex-impostos Mínima Máxima R$/m³ 1 200 0,6204

201 500 0,5881

501 1.000 0,5462

1.001 2.000 0,4970

2.001 5.000 0,4286

5.001 10.000 0,3426

10.001 20.000 0,2483

20.001 50.000 0,2148

50.001 100.000 0,1581

Acima de 100.000 0,0861

COMERCIAL E INDUSTRIAL BAIXO CONSUMO* TUSD Ex-impostos Mínima Máxima R$/m³ 1 6.000 1,2032

6.001 15.000 1,1032

15.001 30.000 1,0043

30.001 60.000 0,9086

60.001 150.000 0,8027

150.001 300.000 0,6947

300.001 600.000 0,5964

600.001 1.500.000 0,5181

1.500.001 3.000.000 0,4395

Acima de 3.000.000 0,3607

COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA TUSD Ex-impostos Mínima Máxima R$/m³ 1 6.000 0,6204

6.001 15.000 0,5881

15.001 30.000 0,5462

30.001 60.000 0,4970

60.001 150.000 0,4286

150.001 300.000 0,3426

300.001 600.000 0,2483

600.001 1.500.000 0,2148

1.500.001 3.000.000 0,1581

Acima de 3.000.000 0,0861

GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV TUSD Ex-impostos R$/m³ 0,5688

GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO e LIQUEFEITO (GNC/GNH e GNL) TUSD Ex-impostos R$/m³ 0,1207

TERMELÉTRICO TUSD Ex-impostos R$/m³ 0,0458

Nota: Nos valores a serem pagos pelos usuários, deverão ser incluídos quaisquer tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) federais, estaduais e municipais existentes e que venham a ser alterados (inclusive incentivos fiscais, isenções e/ou reduções e majorações), ou novos que sejam criados, devidos em decorrência direta da prestação do serviço de movimentação de gás. (*) Cliente do segmento industrial com volume contratado menor ou igual a 300 m³/dia. Consumo (m³) Consumo (m³) Consumo (m³) Vigência: A partir de 01/11/2023 a 31/10/2024. Faixa de Consumo Mensal (m³) Faixa de Consumo Mensal (m³) TABELA TARIFÁRIA Nº 002/2023 Tarifa de Operação e Manutenção - TOM Tarifa de Operação e Manutenção - TOM TOM ¹ Ex-impostos R$/m³ 0,0257

Vigência: A partir de 01/11/2023 a 31/10/2024. Consumo (m³) Nota: Nos valores a serem pagos pelos usuários, deverão ser incluídos quaisquer tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) federais, estaduais e municipais existentes e que venham a ser alterados (inclusive incentivos fiscais, isenções e/ou reduções e majorações), ou novos que sejam criados, devidos em decorrência direta da prestação do serviço de movimentação de gás. (1) TOM reajustada pela variação do IGP-DI, conforme previsto no item 5, do Anexo I do Contrato de Concessão. Mem.cálculo: TOM Anterior x [IGP-DI set_23 ÷ IGP-DI nov_22]. Protocolo 171339 9#174853> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta, publicado na Edição de 04 de março de 2024 pág. 11 e 12: 1. Nome e cargo: SINÉSIO ISAQUE, Diretor - Presidente. Órgão de origem: Fundação Estadual do Índio - FEI Destino, período e Objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 04 a 07 de março de 2024 - Cumprir agenda Institucional em Brasília junto aos Ministérios, para apresentação de Projetos direcionados aos povos Indígenas do Amazonas. Referência Processo nº 01.02.021301.000434/2024-69-SIGED. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta, publicado na Edição de 22 de fevereiro de 2024 pág. 14: 2. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, Presidente Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Berlim-DE/Manaus-AM - 03 a 09 de março de 2024 - O Presidente desta Amazonastur, Sr. Ian Henderson Carmo Ribeiro, participará da ITB Berlim 2024, na Alemanha, no período de 05 a 07/03/2024. A ITB é uma das feiras mais importantes da Europa, conhecida por reunir grandes número de profissionais do setor turístico e bastante propulsor de turistas para o Brasil e para o Amazonas, este presidente representará o destino AMAZONAS a convite do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), onde irá participar de reuniões com operadores de turismo e companhias aéreas para captação de voos do Amazonas para os Estados Unidos, com o objetivo de alavancar o fluxo turístico, gerando renda para toda cadeia do segmento. A participação no referido evento é uma ótima oportunidade para posicionar e promover a marca AMAZONAS de forma inovadora e competitiva. Referência Processo n.º 01.04.016508.000449/2024-41-SIGED. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta: 3. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO, Diretor - Presidente. Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO