DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 27 CNPJ: 15.790.215/0001-20. Objeto: prestação continuada de locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento de insumos e mão de obra para atender as necessidades do Laboratório de Análises da FUHAM. PRAZO: 15/03/2024 a 15/03/2029. Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº0245/2023-1- e-Compras.AM. VALOR: R$16.067.628,00 (dezesseis milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e vinte oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG:17701; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2069.0011; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903912; tendo sido emitida, em 06/03/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000073, no valor de R$ 142.823,36 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). As demais despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº01.02.017303.000149/2024-50 e Parecer Jurídico nº 030/2024 - ASSEJUR/ GDP/FUHAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Em Manaus, 15 de março de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#171064#27#174574/> Protocolo 171064 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#170984#27#174493> EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 02/2022. Partes contratantes: FCECON e IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar comprimido a vácuo. Vigência: 12 (doze) meses de 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Global R$130.800,00(cento e trinta mil, oitocentos reais). PT: 10.302.3305.2782.0001; ND: 33903917; Processo Adm :01.02.017301.000557/2024-22- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 18 de março de 2024 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#170984#27#174493/> Protocolo 170984 <#E.G.B#170991#27#174500> EXTRATO. TERMO DO CONTRATO N° 10/2024. Partes: FCECON e NEW ENGENHARIA E MATERAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: serviços de engenharia para construção da estação de tratamento de efluentes do complexo FCECON. Vigência: 7 (sete) meses de 15/03/2024 a 15/10/2024. Valor Global R$ 987.446,69 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 44905104; Processo Adm.: 01.02.017301. 000940/2023-08-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 18 de março de 2024 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#170991#27#174500/> Protocolo 170991 <#E.G.B#170975#27#174484> PORTARIA Nº 0046/2024 - FCECON A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.002669/2023-37. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para aquisição de PROTETOR CUTÂNEO, CAPA, SERINGA DESCARTÁVEL, pela empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.361.309/0001-68 e, CURATIVO, pela empresa NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 24.218.223/0001-98; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo VALOR GLOBAL de R$66.837,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e trinta e sete reais), dos quais R$42.875,40 (quarenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) em favor da Empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente aos itens 02, 04 e 06 e, R$23.961,60 (vinte e três mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) em favor da Empresa NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA referente ao item 03; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 19 de março de 2024. NILDA MARIA DA SILVA Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 19 de março de 2024. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#170975#27#174484/> Protocolo 170975 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#170960#27#174469> PORTARIA N° 042/2024-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora da Fundação HEMOAM; CONSIDERANDO os autos dos processos: 01.02.017302.000483/2024-14. RESOLVE: ADMITIR para exercer suas atividades profissionais, com data retroativa a seguinte servidora: Servidora Cargo Data de Admissão AMY PIRES DO NASCIMENTO TECNICO DE SAÚDE 3ª CLASSE REF. I 12/05/1988 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#170960#27#174469/> Protocolo 170960 <#E.G.B#170961#27#174470> PORTARIA Nº 0043/2024/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Subgerente, LUANA VITORIA MOTA DE SOUZA BELO, matrícula funcional nº 244.175-6A, por 15 (quinze dias) por gozo de férias durante o período de 02/01/2024 a 16/01/2024 e 180 (cento e oitenta) dias durante o período de 17/01/2024 a 14/07/2024 por motivos de Licença Maternidade, totalizando 195 (cento e noventa e cinco) dias de afastamento. CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora BARBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO