DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 28 matrícula funcional nº 160.094-0C, Agente Administrativo, para exercer em substituição por 195 (cento e noventa e cinco) dias, durante o período de 02/01/2024 a 14/07/2024 o cargo de Subgerente, durante o afastamento legal do Titular. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#170961#28#174470/> Protocolo 170961 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#170928#28#174436> RESENHA Nº 018/2024 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. EDYLENE MARIA DOS SANTOS PEREIRA/Sanitarista/Assessor I Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus (ida/volta) de 18 a 22.03.2024. Objetivo: Participar do I encontro de Gestores da Saúde e Conselheiros da Saúde da Região do alto Solimões Planejamento e Gestão em saúde, conforme convite anexo, sendo de suma importância para as ações de saúde, bem como o fortalecimento da gestão e da Atenção Básica na Regional do Alto Solimões, em Tabatinga/Am. 02. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus (ida/volta) 04 a 06.03.2024. Objetivo: Realizar atividades multidisciplinar de investigação epidemiológica em virtude do aumento de casos de arboviroses registrados pelo Município de Codajás/Am, bem como apoiar tecnicamente os serviços de saúde e Gestão local no planejamento de estratégico combate desses agravos. 03. ANNE KAROLINE RODRIGUES ALVES/ Assessor IV.Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus. (ida/ volta) de 18 e 19.03.2024. Objetivo: Acompanhar e Assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP, com objetivo de participar do I encontro de Gestores da saúde e Conselheiros da saúde da região do Alto Solimões em Tabatinga/Am 04. WLADMARY MENDOÇA DE AZEVEDO/Assessora I. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF. (ida /volta) de 13 a 22.03.2024. Objetivo: Participar de reuniões em Brasília/DF com representantes da coordenação de eliminação da malária -CEMA, Departamento de Doença transmissíveis DEDT, secretaria de Vigilância em saúde e Ambiente SVSA do Ministério da Saúde com vista a tratar do processo da celebração de termo de cooperação técnica a ser firmado entre a OPAS/PMS, e esta FVS e discussão do Plano de eliminação Estadual e municipal da malária 05. JACKSON PEREIRA ALAGOAS/Agente de Endemias/Diretor de Departamento AD1.Deslocamento: Manaus/Brasília/DF. (ida volta) 14 a 16.04.2024. Objetivo: Participar da Câmara técnica de Vigilância Sanitária CTVISA, conforme Oficio Circular CONASS nº 012/2024 que ocorrerá na cidade de Brasília/DF. 06. RICARDO MAURO DA SILVA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus. (ida/Volta) de 04 a 06.03.2024. Objetivo: Realizar atividade multidisciplinar de Investigação epidemiológica em virtude do aumento de casos de arboviroses, registrado pelo Município de Codajás/Am, bem como apoiar tecnicamente os serviços de saúde e Gestão local no planejamento de ação estratégico no combate desses agravos. 07. RAMIR CAVALCANTE IZEL/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus. (ida/volta) de 23 a 26.04.2024. Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária com ênfase na estrutura física e no Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde do hospital Regional do Município. Avaliar as atividades de coleta, transporte e destinação final de resíduos de Serviços de Saúde no município para compor diagnostico situacional capacitar os fiscais de Vigilância Sanitária área de engenharia de Vigilância Sanitária em Itacoatiara/Am 08. LUCIVANE SOUSA LOPES/ Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Carauari/Manaus, (ida /volta) de 22.04 a 01.05.2024. Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária no Serviço de Hemoterapia AT, na Unidade Hospitalar de Carauari/Am tendo como objetivo aplicação de roteiros de Inspeção em SH, especifico pela ANVISA, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, no município de Carauari/Am CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus18 março de 2024 TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#170928#28#174436/> Protocolo 170928 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#170941#28#174450> ERRATA ESPÉCIE: Errata que se faz referente ao Extrato do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 045/2024, Processo n.º 01.02.016301.000925/2024-70 FAPEAM, publicado no D.O.E./AM n.º 35.182, do dia 13 de março de 2024, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 34. Onde se lê: “Manaus, 13 de março de 20224”. Leia-se: “Manaus, 13 de março de 2024”. Manaus, 19 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#170941#28#174450/> Protocolo 170941 <#E.G.B#171014#28#174524> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 047/2024. Processo: 01.02.016301.000662/2024-07-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins-UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Karen Dayana Prada Mejia, de CPF n.º ..***-85. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000302, emitida em 23/02/2024, no valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. Manaus, 19 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#171014#28#174524/> Protocolo 171014 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#170905#28#174413> PORTARIA Nº. 228/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.01282EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDA ANDRE DA SILVA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 139.922-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.284,91 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos) mensais. Manaus, 15 de fevereiro de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#170905#28#174413/> Protocolo 170905 <#E.G.B#170906#28#174414> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO