DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 29 PORTARIA Nº. 241/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.07930EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA GORETH DE SOUZA RUIZ, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula 014.988-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.031,06 (dois mil, trinta e um reais e seis centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 125,53 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 25% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 05 (cinco) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13; mais R$ 494,78 (quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.651,37 (dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), mensais. Manaus, 16 de fevereiro de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#170906#29#174414/> Protocolo 170906 <#E.G.B#170909#29#174417> PORTARIA Nº. 335/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.00060EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 23 de dezembro de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 23/3764, VASTI BARBOSA DE SOUSA PAIVA, no cargo de Técnico de Patologia Clínica A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 161.926-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.958,46 (mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) mensais. Manaus, 27 de fevereiro de 2024. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#170909#29#174417/> Protocolo 170909 <#E.G.B#170910#29#174418> PORTARIA Nº. 337/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.11713EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 27 de novembro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 26/0707, LUIS LIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 180.429-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 600,25 (seiscentos reais e vinte e cinco centavos) mensais, Majorado ao valor do Salário mínimo Nacional vigente, de acordo com o artigo 201, §2° da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 29 de fevereiro de 2024. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#170910#29#174418/> Protocolo 170910 <#E.G.B#170911#29#174419> PORTARIA Nº. 336/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.08232EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 05 de junho de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 24/6400, NICILENE SERRA COSTA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 201.339-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.580,32 (dois mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) mensais. Manaus, 28 de fevereiro de 2024. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#170911#29#174419/> Protocolo 170911 <#E.G.B#170912#29#174420> PORTARIA Nº. 338/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.09118EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 22 de agosto de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/2983, SILVIA DOS SANTOS MENEZES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, matrícula n° 239.936-9A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 558,14 (quinhentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos) mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 29 de fevereiro de 2024. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#170912#29#174420/> Protocolo 170912 <#E.G.B#170913#29#174421> PORTARIA Nº. 350/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.26805EXE, resolve: APOSENTAR por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARLUCE ASSIS JARDIM, no cargo de Médico II (Especialista), Nível 3, Referência “A”, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO