DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 32 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de março de 2024. FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#171069#32#174579/> Protocolo 171069 <#E.G.B#170969#32#174478> ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 035/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O objeto em tela destina-se a solicitação de Remanejamento de Rubrica e inclusão de itens no Projeto Básico referente ao Termo de Contrato n° 035/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, com o objeto de prestar serviços de apoio institucional na execução do projeto intitulado de Ampliação do Acesso aos Cursos de Graduação da UEA, pelo Vestibular e SIS, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública, na forma do Projeto Básico. FUNDAMENTADA NO ATO: 01.02.011304.038599/2023-49. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#170969#32#174478/> Protocolo 170969 <#E.G.B#170970#32#174479> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N. 009/2024 - UEA. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O objeto em tela destina-se a contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do projeto intitulado de Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UEA, pelo vestibular e SIS, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública e privada do Amazonas; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 660.540,00 (seiscentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/02/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0000538, no valor de R$ 660.540,00 (seiscentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.038964/2023-15. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#170970#32#174479/> Protocolo 170970 <#E.G.B#170971#32#174480> ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 011/2024 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISISONAL - INTAL; OBJETO: Por força deste Contrato, o CONTRATADO obriga-se a prestar à CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior para atender a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com base no Edital de Credenciamento n. 001/2019 - SEFAZ/AM e no Projeto Básico, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; DO VALOR: O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 2.545.796,64 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), valor composto por 12 (doze) parcelas mensais de R$ 212.149,72 (duzentos e doze mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 06/03/2024 a Nota de Empenho n. 2024NE0000640, no valor de R$ 424.299,44 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001348/2024-90. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#170971#32#174480/> Protocolo 170971 <#E.G.B#170972#32#174481> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N. 003/2024 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente serviços especializados para o desenvolvimento institucional, nos termos do Art.75, XV da Lei 14.133/2021, com vistas à consolidação da Pesquisa e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas, a fim de atender às avaliações realizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), à expansão dos Programas de Pós-graduação na Capital, ao processo de interiorização, bem como o aumento da qualidade da produção técnico-científica de docentes e discentes preconizados no Artigo 10 da Resolução 29/2023-CONSUNIV, na forma dos Programas: PROPUBLICA, Inciso III, PROINFRA-PG, Inciso VII, PROAVALIA inciso VIII e PROINTER-PG, definidos na Política Institucional de Pesquisa e Pós-graduação da UEA (2023- 2027); VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/02/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0000425, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304. 031186/2023-33. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#170972#32#174481/> Protocolo 170972 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#170919#32#174427> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 020/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 13.03.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Apoio a Criança com HIV - Casa Vhida. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Solange Dourado de Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 13 de março de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#170919#32#174427/> Protocolo 170919 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#170904#32#174412> ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 No caderno nº 35.135, datado de 03/01/2024, onde está escrito: “Valor global estimado: R$ 1.338.288,00 (um milhão trezentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais)”. Leia-se: “Valor anual estimado: R$ 1.338.288,00 (um milhão trezentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais) Valor global estimado: R$ 4.014.864,00 (quatro milhões quatorze mil oitocentos e sessenta e quatro reais) Manaus, 18 de março de 2024 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#170904#32#174412/> Protocolo 170904 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO