DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 33 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#170718#33#174225> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Controlador Lógico Programável Allen Bradley, Micro-850, modelos 2080-LC50-24QWB E 2080-LC50-24QBB. Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Contratada: JAV DA AMAZÔNIA COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 10.812.952/001-63, com sede Rua Constelação de Gêmeos, n. 169, Galpão n. 9, bairro Aleixo, CEP: 69083-010 - Manaus/AM Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: de R$ 31.464,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) Processo: 078/2023 Manaus, 26 de fevereiro de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#170718#33#174225/> Protocolo 170718 <#E.G.B#170721#33#174228> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2023 OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual e acréscimo de valor, referente a prestação de serviços de agenciamento de viagem. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/02/2024. VALOR DO ACRÉSCIMO: Será acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), equivalente ao valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). VALOR GLOBAL: O valor global do Termo de Contrato n. 013/2023 passa a ser de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). CONTRATADA: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Manaus, 14 de fevereiro de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#170721#33#174228/> Protocolo 170721 <#E.G.B#170722#33#174229> DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2024 Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, visando a contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de clima organizacional desta Companhia, pelo período de 06 (seis) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 015/2024 - CIGÁS, à empresa à empresa MB CONSULTORIA E TREINAMENTO EM PRODUTIVIDADE E QUALIDADE LTDA., inscrita no CNPJ n. 00.347.890/0001-02, com sede na Avenida Constantino Nery, n. 2789, sala n. 1006, 1007 e 1008, Edifício Empire Center, Bairro Chapada, CEP n. 69.050-002, no valor global R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Manaus, 06 de março de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#170722#33#174229/> Protocolo 170722 <#E.G.B#170724#33#174231> DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2024 Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC/CIGÁS, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção de vídeo e transmissão em tempo real via internet, pelo período de 6 (seis) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 087/2023 - CIGÁS, à empresa THE SET FILMES LTDA., inscrita no CNPJ n. 27.329.690/0001-83, com sede na cidade de Manaus/AM, na Travessa Raimundo Coutinho n. 10, Parque 10 de novembro, CEP: 69.055-685, no valor global R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Manaus, 27 de fevereiro de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#170724#33#174231/> Protocolo 170724 <#E.G.B#170736#33#174243> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 006/2024 Objeto: Contrato de prestação de serviços de mapeamento de transações críticas do sistema MXM Webmanager e seus módulos para implementação da Matriz de Segregação de Funções- SOD. Contratada: VENNX TECNOLOGIA E SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Valor Global: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato. Manaus, 01 de março de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#170736#33#174243/> Protocolo 170736 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#171042#33#174552> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2024 - COPIL - AMAZONASTUR / REGISTRO DE PREÇOS N. º 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA, RECOLHIMENTO E DESCARTE DE RESÍDUOS. Tipo: Menor Preço Global por ITEM Único. Data do Certame: 12/04/2024, às 09h (Horário Manaus). Modo de Disputa: Aberto. Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM. O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, mediante apresentação de Pen Drive ou ainda através de solicitação via e-mail [email protected]. O edital estará disponível a partir do dia 19/03/2024 (8h:00 às 16h:00). Maiores informações: (92)2101-8170. Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/ Manaus, 19 de março de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#171042#33#174552/> Protocolo 171042 <#E.G.B#170935#33#174443> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO