DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.186 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades terça-feira 19 mar/2024 PREFEITURAS Caapiranga <#E.G.B#170756#1#174264> EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO 6° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE TOMADA DE PREÇO N° 009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.502.972/0001-54.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PREFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 072/2022, por 90(noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, em 19 de março de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito Municipal <#E.G.B#170756#1#174264/> Protocolo 170756 Coari <#E.G.B#169267#1#172736> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024 1.ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 001/2024 celebrado em 29/02/2024.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa OCG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.172.493/0001-51. 3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na construção de Quadra Poliesportiva coberta e vestiário anexo à Escola Municipal Raimunda da Cruz e Silva, localizada na Zona Urbana do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no 202201240-1), mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico. 4.MODALIDADE: Concorrência nº 003/2023. 5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 6 (seis) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço e a vigência contratual é de 12 (doze) meses. 6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.350.866,78 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). 7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1.004 - Construção de Quadras Esportivas em Escolas Municipais ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignado no Orçamento no Município. ÓRGÃO: 03 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COARI UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - Construção Ampliação E/Ou Reforma De Escola Do Ensino Fundamental ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignado no Orçamento no Município. Publique-se e cumpra-se na forma da lei. Coari-AM, 29 de fevereiro de 2024. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA Prefeito Municipal de Coari. <#E.G.B#169267#1#172736/> Protocolo 169267 <#E.G.B#169269#1#172739> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024 1.ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 002/2024 celebrado em 01/03/2024.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65. 3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO, Zona Urbana deste município, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste contrato. 4.MODALIDADE: Concorrência nº 004/2023. 5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 12 (doze) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço e a vigência contratual é de 12 (doze) meses. 6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 7.219.488,73 (Sete milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). 7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0107 - Obras e Instalações ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e Instalações ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0224 - Obras e Instalações ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0748 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município. ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1.004 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município. ÓRGÃO: 03 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COARI UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011 - Obras e Instalações VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO