DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 2 FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município. Publique-se e cumpra-se na forma da lei. Coari-AM, 01 de março de 2024. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA Prefeito Municipal de Coari. <#E.G.B#169269#2#172739/> Protocolo 169269 <#E.G.B#169271#2#172741> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024 1.ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 003/2024 celebrado em 01/03/2024.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65. 3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 202201214-1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico que são partes integrantes deste contrato. 4.MODALIDADE: Tomada de Preço nº 002/2023. 5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 6 (seis) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço e a vigência contratual é de 12 (doze) meses. 6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.465.134,75 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). 7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão:02 - Poder Executivo Unidade: 41 - Secretaria Municipal de Educação. Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 Ação: Obras e Instalações. Projeto/Atividade: 1.004 - Construção de Quadras Esportivas em Escolas Municipais. Órgão:03 - Fundo Municipais do Município de Coari Unidade: 03 - Fundo Municipais do Município de Coari. Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011 Ação: Obras e Instalações. Projeto/Atividade: 1.001 - Construção Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental.Publique-se e cumpra-se na forma da lei. Coari-AM, 01 de março de 2024. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA Prefeito Municipal de Coari. <#E.G.B#169271#2#172741/> Protocolo 169271 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO