DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.186 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 19 mar/2024 Hospitais Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#170974#1#174483> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 008/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2023, Danfe 388 de 04/09/2023, no valor de R$ 319.584,60 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2024NE0000010, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 1500100000000000, 2024RD0000016. Processo Siged: 01.01.017120.000381/2023 - MCNDND Parecer jurídico nº 4163/2023 - ASJUR/SES-AM 04/10/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#170974#1#174483/> Protocolo 170974 <#E.G.B#170980#1#174489> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 009/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2023, Danfe 399 de 02/10/2023, no valor de R$ 320.049,60 (trezentos e vinte mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2024NE0000011, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 1500100000000000, 2024RD0000017. Processo Siged: 017120.000401/2023 - MCNDND Parecer jurídico nº 4844/2023 - ASJUR/ SES-AM de 10/11/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#170980#1#174489/> Protocolo 170980 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#170952#1#174460> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 009/2024; DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2667 emitida em 06/02/2024, no valor de R$ 498.808,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000038/2024-66-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 0920/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM, de 15 de março de 2024. Manaus, 19 de março de 2024. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#170952#1#174460/> Protocolo 170952 Empresas Privadas <#E.G.B#170627#1#174137> SP RESTAURANTE LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 069/2024, que autoriza a atividade de coleta e o tratamento do esgoto doméstico/sanitário com vazão média de 16,32m³/dia, localizado na Avenida Djalma Batista, n° 684, Nossa Senhora das Graças, coordenadas geográficas: 03°6’07,24’’S e 60°01’24,732’’W, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 ano. <#E.G.B#170627#1#174137/> Protocolo 170627 <#E.G.B#170725#1#174232> PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Procura de Imóvel - aquisição de imóvel n° 001/2024, O Instituto de Previdência de Iranduba, Estado do Amazonas, por intermédio da Comissão de Contratação comunica a todos os interessados que necessita adquirir, comprar, um imóvel localizado na Zona Urbana cidade de Iranduba, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência de Iranduba, nos termos do Edital de Chamamento- Aviso de Procura De Imóvel - Aquisição de Imóvel Nº 001/2024, que se encontra disponível para acesso ao público no Diário Oficial dos Municípios. Os interessados que possuem imóveis c/ as caraterísticas solicitadas pela Administração, deverão solicitar o edital do chamamento através do e-mail: [email protected] ou retirar o edital no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Avenida Rio Madeira, n.º 1.221, Bairro Centro, Cidade de Iranduba, CEP 69.415-000. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas nos mesmos endereços de entrega de propostas, Iranduba 18/03/2024. LÍGIA BEZERRA GONÇALVES Agente de Contratação Direta Portaria nº 011/2024 - INPREVI <#E.G.B#170725#1#174232/> Protocolo 170725 <#E.G.B#170903#1#174411> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMC. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do Município de Careiro/Am, conforme Convênio Transferegov.br nº 943405/2023. Data e Horário: 04/04/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www. licitanet.com.br. Careiro/AM, 18 de março de 2024. JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS Agente de Contratação <#E.G.B#170903#1#174411/> Protocolo 170903 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO