DOE 21/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Ratificação. A Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 001.24-INSAST, Cujo objeto é contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção do Município de Ipueiras para contribuir com a implementação da lei da escuta especializada de acordo com a Lei N°13.431, de 04 de abril de 2017 e Decreto 9.603 de 10 de dezembro de 2018, com carga horária de 24 horas presenciais para a capacitação da lei da escuta especializada e totalizando 40 horas/aula, sendo 08 horas por dia de forma presencial durante 5 dias para o treinamento de conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção do Município, ratificada pela Secretária de Assistência Social e Trabalho, Sra. Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da PMA torna público que realizará no dia 09 de Abril de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.003/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços locação de veículos automotores (passeios e utilitários) destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE – A PMC torna público que realizará no dia 11 de Abril de 2024, às 11h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-CE, referente à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Alto da Bela Vista no Município de Caridade/CE, conforme projeto básico Anexo I . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 20 de Março de 2024. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/120324/SIT – Objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará – Data de Abertura: 09/04/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com. br – Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Prefeitura Municipal de Chorozinho – Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário do Desporto e Juventude do Município de Chorozinho (respondendo), no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Requalificação do Estádio Municipal de Chorozinho – CE, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Pública Nº 2023.12.27.093-CP-SDJ, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa V 2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.571.230/0001-52, vencedora com o valor global de R$ 3.586.068,19 (Três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, sessenta e oito reais e dezenove centavos). Chorozinho-CE, 07 de março de 2024. Antônio Maicon da Silva Albano – Secretário (respondendo).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0924PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 04/04/2024, às 14h00min Pregão Eletrônico nº 0924PE, para a Aquisição com instalação de equipamentos para a prática de exercícios físicos com o intuito do funcionamento da academia ao ar livre, bem como de brinquedos para uma brinquedo praça, onde serão instalação na Cohab II, Bairro Central, no Município de Ipaporanga-Ce, conforme termo de Referência Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 20 de março de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0824PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 04/04/2024, às 10h00min Pregão Eletrônico nº 0824PE, para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização dos serviços de Suporte Técnico, limpeza preventiva, manutenção e consertos dos equipamentos de Informática, Redes de Computadores e câmeras de segurança e impressoras, conforme especificações e quantidades máximas descritas no termo de referência. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia. com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga - CE, 20 de março de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1803.01/2022-SMDU - 05° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública Nº 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Vigência: de 01 de Março de 2024 até 26 de Outubro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 20 de Março de 2024.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.001-GM, cujo objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmara de ar, protetores de pneus, destinados a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do município. Data e horário do certame: 05/04/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP . Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal com Revestimento Primário nas Localidades de Vaquejador a Localidade Córrego dos Matos, Localidade de Marrecas a Localidade de Cantagalo e a Localidade de Angicos a Boa Esperança, no Município de Groaíras/CE. Vencedor:** CONSTRUTORA AG LTDA, com CNPJ: 34.326.829/0001-09, com o valor total de R$ 715.684,15 (setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.07.01E. O(A) Secretaria de Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.07.01E. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar no exercício do ano de 2024 que irá atender a todas as Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Salitre - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 20 de março de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(A).

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.12.46. Publicado em 18 de março de 2024, SÉRIE 3, ANO XVI nº 053, pag. 120. Onde lê-se: Vigência: 31 de dezembro de4, leia-se: 31 de dezembro de 2024.