DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
CONCESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS DO DOMINIO MUNICIPAL. ARNEIROZ-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a necessidade de avaliação de imóveis para fins de concessão de uso de quiosques, para exploração de atividade econômica nos termos da Lei Municipal de N°047/2023. RESOLVE: Art. 1°. NOMEIA os servidores abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, para fins de concessão de uso destes bens imóveis do domínio municipal, conforme segue: I - Presidente DAMIÃO DE SOUSA LIMA CPF nº: 049.686.523-48
II- Membros FRANCISCA KAIANE ALVES PEREIRA CPF nº: 056.486.943-00 JOSE FÁBIO ANTUNES DE SOUSA CPF nº: 052.691.283-90
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:0FD4DB1B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 26/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 26/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
“Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA. Membros Representantes dos Órgãos Governamentais do Poder Executivo Municipal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sustentabilidade e proteção animal.
Titular: João André Feitosa Neto Suplente: Larissa Monteiro Matias de Sousa
Câmara Municipal de Arneiroz
Titular: Raimunda Hilda Monteiro Suplente: Carmelita Laura Alves de Morais
Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz
Titular: Francisca Francileuda de Lima Suplente: Maria Jéssica Teixeira Lima
Secretaria Municipal de Saúde Titular: Maria Idelvite Lino Lô Suplente: Francisca Francislene Mota Isidorio
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos
Titular: Elias Alves de Morais Suplente: José Bezerra Júnior
Membros Representantes dos Órgãos não governamentais
Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Campo Preto e Adjacências
Titular: Francisco Evangelista de Araújo Suplente: Francisca Cristiane Evangelista de Sousa
Associação dos Pescadores de Arneiroz – ARNEPEIXE
Titular: Maria Evaneide Felipe de Araújo Suplente: Lailton Vital Feitosa
Fundação Francisca Elci Monteiro Pádua
Titular: Maria Lucilda Pedroza Monteiro Suplente: Roberto Dias de Araújo
Paroquia Nossa Senhora da Paz
Titular: Ana Tereza Bezerra Pereira Suplente: Thereza Christina Oliveira Gomes
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Arneiroz
Titular: José Vieira de Andrade Suplente: Francisca Francinilda Feitosa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:BDCD24AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Termo de Convênio com a Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz- Arte Jucá.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a subvenção social a ARTE JUCÁ, para investimento e/ou custeio, visando à contribuição financeira para consecução das relevantes atividades culturais desenvolvidas.
CONVENENTE
VALOR MENSAL
VALOR TOTAL
ASSOCIAÇÃO
DOS
AMIGOS
DA
ARTE,
CIÊNCIA E CULTURA
R$ 1.412,00
R$ 16.944,00