DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

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ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E326E400

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00.001/2023- SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.09.09 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.03.24.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, CONTRATADO: COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA LTDA EPP, CNPJ Nº 09.140.313/0001-10, REPRESENTADA POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.009,00 (TRINTA E SETE MIL E NOVE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C91E74F4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.15.04. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.132,00 (QUINZE MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7B01E6C6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2023 SRP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.12 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.03.11.04. OBJETO: AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS MULTIJATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. CONTRATADO: FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, CNPJ N° 07.281.413/0001-30, REPRESENTADA POR CAMILLE MOURÃO BEZERRA, CPF Nº. 021.502.303-05. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.875,40 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:46EF41C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE EDITAL – LEILÃO Nº 001/2024

EXTRATO DE EDITAL – LEILÃO Nº 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, torna público que realizará leilão público de BENS CONSIDERADOS inservíveis para uso útil diversos no dia 11 de Abril de 2024 às 14 hs00, na Avenida Domingos S. Miranda, N° 175, loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha – CE. e de atendimento as disposições emanadas do Decreto 21.981/32, conformidade com a Lei Federal n. º 14.133/2021 de 01.04.2021, acordam no que se estabelece, através do Leiloeiro Público Oficial Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO. A íntegra do edital, a relação dos bens e o laudo de avaliação podem ser visualizados no site https://www.sydneyleiloes.com.br/ e www.barbalha.ce.gov.br.

Barbalha/CE, 20 de março de 2024.

A COMISSÃO DE VISTORIA, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8BB65AF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024

DECRETA FERIADO O DIA 25 (segunda-feira) DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO O DIA 28 (quinta-feira) DE MARÇO DE 2024, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que dia 25 de março (segunda-feira) é Feriado Estadual a Data Magna do Ceará, em que celebra a abolição da escravidão.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 28 e 29 de março de 2024, datas em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo, e

CONSIDERANDO que o dia 29 de março de 2024 é feriado religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.

D E C R E T A:

Art. 1º. - Fica decretado no âmbito do Município de Barroquinha, Ponto Facultativo para todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta, o expediente do dia 28, e feriado dia 25 e 29 de março de 2024.