DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3471E9C0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1421/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora ANA PAULA JOSUE BANDEIRA PEIXOTO ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula – 62241, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, para Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de Março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE MARÇO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:318246F2

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do José Bonfim da Silva Lavor, Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública Municipal - SPM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu- CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 30.269,32 (trinta mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso José Bonfim da Silva Lavor.

Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:EEFB65EA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Maria Suerda Alves Bandeira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI- ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 670.076,75 (seiscentos e setenta mil e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso Maria Suerda Alves Bandeira. Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:684FCAF0

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Daniel Gouveia Filho, Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município - CGMI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu- CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina: