DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 45.409,93 (quarenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e noventa e três centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

DANIEL GOUVEIA FILHO.

Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A75EA77E

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Jose Joás Rodrigues Alves, Secretário Municipal da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI- DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01- PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 69.073,53 (sessenta e nove mil, setenta e três reais e cinquenta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso Romulo Fernandes Olinda.

Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:DCAEB40B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Breno Teixeira Ibiapina, Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SEDA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu- CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 28.217,25 (vinte e oito mil duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA.

Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:03789CFE

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Otacilio Mariano Neto, Secretário Municipal da Secretaria de Esporte - SESPORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS.