DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

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Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022

JATI- CE, 16 de Fevereiro de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretário Municipal Finanças e Tributos Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:483D0229

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.02-003

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.02-003 EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.003-03

Processo Administrativo: 2023.08.02-003. Contrato nº 2023.08.02.003-03. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: S & S INFORMATICA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SOLUÇÕES INFORMATIZADOS, PROCESSAMENTO DE DADOS EM SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE OLINE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. JUNTO A SCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Vigência: Contado a partir de 25/07/2022 até o dia 25/07/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: Órgão: 04.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO Proj/Atividade: 04.122.0001.2.005.0000 - MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMIMISTRATIVOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FICHA: 919 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021

JATI- CE, 07 de Agosto de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretário Municipal de Finança e Tributos
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:9546B72F

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20242702-01/2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20242702-01/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos para a Secretaria de Obras e Planejamento no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 21 de Março de 2024.

JOÃO PEDRO DE SOUSA FIGUEIRA.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:21D4F9DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241901-1/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241901-1/2024, assinado em 16/02/2024. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Processo Administrativo nº 20241901/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240130/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO: BS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP, CNPJ nº 32.859.799/0001-62. Valor Global: R$ 957.521,50 (novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 16 de Fevereiro de 2024. Vigência Final: 16 de Fevereiro de 2025.

JOSÉ MARIA BARBOSA.

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:63E7F3EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241901-2/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241901-2/2024, assinado em 16/02/2024. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Processo Administrativo nº 20241901/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240130/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO: MARTINS POLPAS LTDA, CNPJ nº 52.740.041/0001-18. Valor Global: R$ 73.216,00 (setenta e três mil e duzentos e dezesseis reais). Vigência Inicial: 16 de Fevereiro de 2024. Vigência Final: 16 de Fevereiro de 2025.

JOSÉ MARIA BARBOSA.

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2024 Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:DC125350

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1503.02/2024 - AGRIC INEXIGIBILIDADE Nº: 2103.01/2024 - AGRIC DATA: 21 DE MARÇO DE 2024 EU, MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA, Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ COSTA FRANÇA, S/N – CAMPINAS – DISTRITO DE CACIMBA NOVA NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;