DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

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Art. 2º. Em caso de necessidade para preenchimento de vaga, o candidato será convocado para tomar posse. Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:805F46CD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 18

Nomeia FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; Resolve: Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como membro suplente do Conselheiro Tutelar do Município de Massapê(CE). Art. 2º. Em caso de necessidade para preenchimento de vaga, o candidato será convocado para tomar posse. Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o que houver em contrário. Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:D8574489

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 44

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de março de 2024, Sr. Ubaldo Queiroz da Silva, para o cargo de Supervisor Escolar lotado na Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta Portaria.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:69795D44

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 45

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de março de 2024, Sra. Bruna Letícia Ricardo, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta Portaria.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:0168D15B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 43

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, CONSIDERANDO o arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

Resolve:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 1º de março de 2024, Joyce Maria Cunha Reinaldo, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Procuradoria-Geral.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 21 (vinte e um) dia do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal