DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; Resolve: Art. 1º. NOMEAR o Sr. IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR como membro suplente do Conselheiro Tutelar do Município de Massapê(CE). Art. 2º. Em caso de necessidade para preenchimento de vaga, o candidato será convocado para tomar posse. Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:694C5601
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 14
Nomeia FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; Resolve: Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA como membro suplente do Conselheiro Tutelar do Município de Massapê(CE). Art. 2º. Em caso de necessidade para preenchimento de vaga, o candidato será convocado para tomar posse. Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o que houver em contrário. Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:4BDFABF9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 15
Nomeia ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; Resolve: Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES como membro suplente do Conselheiro Tutelar do Município de Massapê(CE). Art. 2º. Em caso de necessidade para preenchimento de vaga, o candidato será convocado para tomar posse. Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:A198F98F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 16
Nomeia FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; Resolve: Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO como membro suplente do Conselheiro Tutelar do Município de Massapê(CE). Art. 2º. Em caso de necessidade para preenchimento de vaga, o candidato será convocado para tomar posse. Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:3E967BAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 17
Nomeia FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) O resultado das Eleições para vaga de membros do Conselho Tutelar do Município de Massapê ocorridas no ano de 2023; Resolve: Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como membro suplente do Conselheiro Tutelar do Município de Massapê(CE).