DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:3DF13721

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.03.01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.02.16.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES. Objeto: Aquisição de material pedagógico, para ser usado juntamente com alunos da Educação Infantil, anos iniciais, anos finais e EJA, da Secretaria de Educação do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 144.999,83 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Helmer Belém Gomes. Milagres/CE, 21 de março de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:534C876D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.03.01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.02.16.1 - SRP. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa MARIA REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME. Objeto: Aquisição de material pedagógico, para ser usado juntamente com alunos da Educação Infantil, anos iniciais, anos finais e EJA, da Secretaria de Educação do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.498,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Regiane Dantas Sampaio. Milagres/CE, 21 de março de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:7FF240B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.03.18.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.03.18.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, Secretarias participantes: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. Empresa Contratada: EDSON ARTHUR SILVA LTDA, CNPJ: 19.287.282/0001-88, representada por EDSON ARTHUR SILVA, CPF: 042.916.223-50; Valor Global estimado R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.02.13.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA DAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 18 de março de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:27F9DABC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02022401SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM FLORES, MORTALHA, TRASLADO E SALA VELATÓRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.066. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.275,00 (setenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS (Titular) da empresa FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS.

Mombaça - CE, 02 de fevereiro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5BA72836

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21032401SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21032401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055/ 1401.08.122.00132.057. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): THYAGO GUIMARÃES MAFRA