DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

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(Representante Legal) da empresa TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI.

Mombaça - CE, 21 de março de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CE9C1B95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21032402SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21032402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.243.00131.123/ 1402.08.244.00132.060/ 1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062/ 1402.08.244.00132.063. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 184.300,00 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): THYAGO GUIMARÃES MAFRA (Representante Legal) da empresa TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI.

Mombaça - CE, 21 de março de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:AC48F8E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 001/2024- SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO ANO/MODELO 2024/2024, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CERTAME SUPRACITADO ESTÁ SENDO REVOGADO, EM CONFOMIDADE COM TERMO DE REVOGAÇÃO (VER ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO: www.tce.ce.gov.br, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA 25.8 DO EDITAL.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA –
Secretário de Saúde. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:38D6FA84

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa cristã que celebra a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo;

CONSIDERANDO que na Quinta-Feira Santa, antecedente ao feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão, celebram a última ceia de Jesus Cristo,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo para o expediente do dia 28 de março de 2024, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova/CE.

Parágrafo único. O ponto facultativo a que se reporta o caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 de março de 2024.

JOSE VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:884ADD17

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 2103-A/2024

PORTARIA Nº 2103-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011,

RESOLVE:

RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a) aposentado (a) FRANCISCO NONATO DO NASCIMENTO, matrícula 0010042, e CPF Nº 070.752.193-91 falecido (a) em 15 de março de 2024, de acordo com os termos do art. 32 da Lei nº 1.567/2011.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 21 de março de 2024.

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2023 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:8CDA95AD