DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

PRAZO DE DURAÇÃO: De 16 de Março de 2024 até 16 de Março de 2025;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Nagel Diniz Vieira;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá.

Senador Pompeu/CE, 14 de Março de 2024.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:B1EAA988

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 001SP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 001SP/2024 com validade de 2 anos para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração – 26.08 - na cidade de Senador Pompeu no trecho da estrada vicinal do Sitio Cachoeira ao Sitio Jatobá, S/N, zona rural, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:9C0BF108

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 003SP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 003SP/2024 com validade de 2 anos para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração – 26.08 - na cidade de Senador Pompeu no trecho da estrada vicinal do Sitio São Joaquim ao Sitio Rosário, S/N, zona rural, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:012CF700

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 002SP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 002SP/2024 com validade de 2 anos para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração – 26.08 - na cidade de Senador Pompeu no trecho da estrada vicinal do Sitio Belo Monte ao Sitio Santa Clara, S/N, zona rural, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:D6481007

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 017SP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 017SP/2024 com validade de 2 anos para Infraestrutura Urbanística e Paisagística, Estádio de Futebol – 25.08 – na cidade de Senador Pompeu, nas coordenadas UTM – INICIO: 460558.34 E – 9384428.15 N; FIM: 438.870,88 E – 9.394.979,25 N. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:EB3994AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST- PE002/2024-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE002/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PELA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de Março de 2024. Data do certame: 12 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 20 de Março de 2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:7C5191E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 2024.03.13-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE VALOR: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Nº.: 02.01.04.122.0002.2.002 – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024.