DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:BD0747C5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 29.02.01/2024-SEMEB a seguir: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERNANDES, Nº 77, BAIRRO JURANDIR ALVES MAIA DE AZEVEDO, TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA, DAS TURMAS DE 6° E 7° ANO, DA EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CE. Favorecido: GILDAZIO J DA SILVA ME, CNPJ Nº. 08.878.667/0001-01 VALOR MENSAL: R$ 5.550,00 (Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, V, da Lei n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação Básica, Sr(a). Irinélia Olímpio de Souza, no dia 06 de março de 2024.
ANTÔNIO JEAN DA SILVA – Agente de Contratação.
Tabuleiro do Norte - CE, 06 de março de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:2E7AA642
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 2024.03.07-0001
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: GILDAZIO J DA SILVA ME.
VALOR GLOBAL: R$ 55.500,00 (Cinquenta e Cinco Mil e
Quinhentos Reais).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA
PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERNANDES, Nº 77,
BAIRRO JURANDIR ALVES MAIA DE AZEVEDO, TABULEIRO
DO NORTE/CE, PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE
AULA, DAS TURMAS DE 6° E 7° ANO, DA EMEF NOSSA
SENHORA
DE
FÁTIMA,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE CE.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de
2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0902.12.361.0003.2.053
–
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
REDE
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL; elemento de
despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 74.É inexigível a licitação quando inviável a competição, em
especial nos casos de:
V- aquisição ou locação de imóvel cujas características de
instalações e de localização tornem necessária sua escolha
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C86908C0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de março de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 180301/2024-SEMEB. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 21 de março de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F5089ECE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de março de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 200301/2024-SEMEB. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA AS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 21 de março de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:13EF050D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2024-PE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2024-PE – O Pregoeiro Oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 08.04.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de material de construção para doação à famílias cadastradas nos programas da Secretaria de Ação Social do município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE.
Ubajara/CE, 21 de Março de 2024.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Pregoeiro.
CIRCULAR: 22/03/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:3FA55588