DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.347/XXXX-XX - HACLECIO TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74056,48. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.025-XX - LUCIO CARDOSO PINTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70240,48. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.675/XXXX-XX - JOSE FABIO SOARES TOLENTINO JUNIOR. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82621,09. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.145-XX - CASIO LISBOA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 49885,92. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.088/XXXX-XX - JSP TRANSPORTE DE AGUA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52030,11. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583020781202322. Objeto: Aquisição de Materiais e insumos Laboratoriais destinados aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex), atendidos pelo Serviço Anatomia Patologica e serviços do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160199-00001-2024NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EM SINDICÂNCIA O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFIC A DA a cidadã abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação acerca de Solução de Sindicância, a qual configura como sindicada. Informo ainda que a mesma foi procurada em sua residência, tanto pela Sindicante quanto pelos Correios, a qual não houve retorno, configurando que a interessada se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal de 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: SÍLVIA HELENA DOS REIS DE LIMA, Sindicância NUP: 64305.009476/2022-88. Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, Situado à Av Alberto Nepomuceno, s/n, Centro, Fortaleza-CE, no horário das 9:00 às 16:00h. GEN DIV CRISTIANO PINTO SAMPAIO Comandante da 10ª RM 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 160204 Nº Processo: 64024007871202363. Objeto: Aquisição de material esportivo.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160204-00001-2024NE800001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160004 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 64106004027202371. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto: Ajuste dos valores quantitativos e valores unitários, sem alteração do valor global do contrato (adequação para empenho). Vigência: 21/03/2024 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107008707202353. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, materiais de consumo e materiais permanentes. . Total de Itens Licitados: 88. Edital: 22/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALKER LOPES LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160177-00001-2024NE000001 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, destinados para atender a necessidade de manutenção da rede elétrica do 72º B I Caat. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/03/2024) 160183-00001-2024NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou nao conhecido, bem como por nao ter sido encontrado no endereco fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, e para atendimento do art. 37, paragrafo unico, da Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012, o Comando da 8ª Regiao Militar vem através desta publicacao proceder a NOTIFICACAO do espolio do sindicado JOAO SOARES DA SILVA, sendo seus filhos: Marcelo Pereira da Silva, Marcilene Pereira Barbosa, Marcely Pereira da Silva Martins, PARA CIENTIFICAR ACERCA DA SOLUCAO DE SINDICANCIA, Portaria nº 13- Sind/AsseAp/Jurd- Cmdo 8a RM, de 19 de maio de 2022, solução de 15 de dezembro de 2022, publicada no Adt Asse As Jurd Nr 1 ao Boletim da 8ª RM nº 07, de 10 de janeiro de 2023, para que, assim querendo, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao, apresente recurso administrativo, por meio das seguintes formas: pessoalmente no Comando da 8ª Regiao Militar, atraves do correio eletronico [email protected] ou pelo telefone (91) 3211-3660. Extrato da solução de sindicância do Cmt 8ª RM: "Do exposto, resolvo concordar com o parecer da sindicante e determinar as seguintes medidas administrativas: a. a Asse Ap As Jurd/8ª RM:1) publique a presente solução em Aditamento ao Boletim Interno; 2) adote os procedimentos necessarios para ajuizamento de acao judicial de cobrança em face do espólio de JOÃO SOARES DA SILVA , Idt no 084.833.701-0, atraves da Advocacia-Geral da União (AGU); 3) remeta os autos fisicamente ao Ordenador de Despesas (carteira SISADE) e digitalmente ao Chefe da Secao de Veteranos e Pensionistas (carteira recuperação de ativos); b. ao Ordenador de Despesas/8ª RM: 1) realize os registros pertinentes no SISADE; 2) ao final, remeta os autos da presente sindicância para a Secao de Veteranos e Pensionistas (carteira recuperacao de ativos); c. a Secao de Veteranos e Pensionistas (recuperacao de ativos): 1) adote os procedimentos necessarios em relacao ao ajuste de contas do falecido 3º Sgt Refm JOAO SOARES DA SILVA, Idt nº 084833701-0, junto ao CPEx; e 2) oportunamente promova o arquivamento dos autos da presente sindicancia na pasta do de cujus." Belem-PA, 20 de março de 2024 Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Regiao Militar HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575007634202366. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de alto custo, em proveito do Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160166-00001-2024NE000001