DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200031 31 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160196 Nº Processo: 64146.004534/2023-38. Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do exército, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 4.486,20. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2021-02-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2019 a 14/03/2024. . Leia-se: Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160141 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65325.008393/2021-15. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLORIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 180 (cento e vinte) dias da Obra de Retrofit do Residencial Antônio João ii, em Campo Grande, MS. Vigência: 24/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.402.403,40. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 UASG 160157 Nº do Processo: 64047.000052/2023-27 Pregão nº 38/2023. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento nacional de passagens visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame a seguinte empresa: CNPJ: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA, grupo: 1 no valor total de R$ 250.015,10; CNPJ: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, grupos: 2 e 4 no valor total de R$ 550.076,40; CNPJ: 11.106.724/0001-30 - DESTAK VIAGENS E TURISMO LTDA, grupo: 3 no valor total de R$ 3.015,10; CNPJ: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, grupo: 5 no valor total de R$ 750.007,50. Em 21 de março de 2024. JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN CEL Comandante do 9º BEC 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160155 Nº Processo: 64054010267202367. Objeto: Aquisição de serviço de manutenção de ar-condicionado, câmara fria e instrumentos da banda de música... Total de Itens Licitados: 54. Edital: 22/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX JESUS SOARES Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz (SIASGnet - 15/03/2024) 160155-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 64572.002617/2017-14. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 22.985.429/0001-18 - AFETUS CLINICA E IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2019 do cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2023 a 25/04/2024. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE CITAÇÃO O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Operações Especiais, em consonância com o que preceitua o artigo 87, §2º da Lei nº 8.666/93, e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA a empresa ACSL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 44.927.385/0001-02, para tomar conhecimento e exercer o direito de defesa prévia no processo administrativo instaurado pela Portaria Proc Adm nº 002-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 2022 (EB: 64181.007175/2023-44), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para vistas, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sexta-feira, das 8h às 11h, na Secretaria do Centro de Instrução de Operações Especiais, localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ. CEP 24358-395. Endereço eletrônico: [email protected]. Niterói-RJ, 20 de março de 2024. DAVID MEDEIROS REGO DOS SANTOS LOPES 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jonathan das Chagas Costa (CPF: xxx.xxx.371-83, Protocolo: NUP 64061.000544/2024-15). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Palmas - TO, 20 de março de 2024 EDMUR BENITES RAMOS - CEL Ordenador de Despesas do 22° BI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leonardo Ribeiro da Silva (CPF: xxx.xxx.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Palmas - TO, 20 de março de 2024 EDMUR BENITES RAMOS - CEL Ordenador de Despesas do 22° BI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para as alegações finais de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leovânio Costa Miranda (CPF: xxx.xxx.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Palmas - TO, 20 de março de 2024 EDMUR BENITES RAMOS - CEL Ordenador de Despesas do 22° BI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Michaell da Silva de Jesus (CPF: xxx.xxx.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Palmas - TO, 20 de março de 2024 EDMUR BENITES RAMOS - CEL Ordenador de Despesas do 22° BI