DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisi¢do de gas natural encanado fornecido por concessionaria de servigo publico, conforme especificacdes e quantitativos estabelecidos no projeto basico, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 160.398,04. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578018493202387. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos e materiais médico hospitalares para atender as necessidades do Setor de Cirurgia Vascular do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160223-00001-2024NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - 27 GAC (UASG 160375) Vencedores: Lucas Marcelo Tiecker, Itens: 01, 07, 22 e 24. Cristiano Czizesvki Fuhrmann, Itens: 03, 27, 28, 31 e 34. Pedro Tiecker, Itens: 11 e 14. Enio Fuhrmann, Itens: 13, 39, 42 e 44. Gustavo Fuhrmann Wagner, Itens: 19 e 40. Leonardo Leonarczyk Kusiak, Itens: 20 e 21. Mauricio Jose Krysczun, Itens: 30 e 38. Luis Megier, Item: 43. Graciele Aparecida Tomas Ceretta Jappe, Item: 9. Felipe Kuisiak Megier, Itens: 2, 8, 10, 18 e 37. Amauri Krawechuka, Itens: 5 e 6. Janaina Czizesvki Furhmann, Itens 12, 15, 32, 33, 35 e 44. Marleise Rita Fioresi Valsoler, Itens: 16, 17 e 36. Igor Valsoler, Itens:16, 17 e 36. Ademir Wender, Item: 25. Lenir Maria Raduns, Item: 41. Nutripeixe Fabricacao e Comercio de Pescados, Item: 45. Nelson Pedro Ceretta, Itens 4 e 9. Maiores informacoes pelo fone (55) 3332-7520. MAJ - DOUGLAS LUIS DA SILVA Ordenador de Despesas BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 65402.012450/2023-62 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA., CNPJ: 30.431.797/0001-42. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a Empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, a penalidade de ADVERTENCIA E MULTA, correspondente a 10% do valor da nota de empenho, nos termos do art. 87, II da Lei 8.666/93 e item 18.2.2.3 e 18.3, tambem do Termo de Referencia, em funcao da INEXECUCAO TOTAL DA OBRIGACAO. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 22/03/2024. Responsavel pela publicacao: CEL R/1 MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 NUP 65402007006202425. Objeto Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento. Edital disponivel a partir de 22/03/2024 de segunda a quinta feira, das 13:30h as 16:00h endereco secao de planejamento e aquisicoes da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros 1515, bairro Centro CEP 97015090 Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br. Entrega das propostas a partir de 22/03/2024 das 13:30 as 16h00h na secao de protocolo da badmgusm. Data sessao publica 24/04/2024 as 10:00 horas no auditorio da badmgusm. Em 21 de março de 2024 MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE CHAMADA PUBLICA - UASG 160428 Objeto: CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - UASG 160428. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, destinados à Unidade Administrativa do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 1ª Companhia de Engenharia de Combate para o ano de 2024. Quantidade de Itens: 107; Edital disponível no 2° RC Mec Seção de licitações e Contratos ou solicitando pelo contato telefônico (55) 99952-8310; Entrega das propostas a partir de dia 11/03/24 até o dia 21/03/24. Abertura das propostas: 22/03/24 às 08h30min, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 2º RC Mec. Endereço: Avenida Júlio Tróis, 2032, Bairro José Pereira Alvarez, São Borja-RS, Cep 97670-000 DIEGO PIPPI LORENZONI Ordenador de Despesas do 2º RC Mec 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160367 Nº Processo: 64032000652202435. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material de consumo PE n° 05/2024.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160367-00001-2024NE000001 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160447 Nº Processo: 65307000610202490. Objeto: Eventual aquisição de material de desgaste para perfuratriz e rompedor hidráulico.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447- 5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON MACHADO MOREIRA Ordenador de Despesas do 1º b Fv (SIASGnet - 21/03/2024) 160447-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160237 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64006.002507/2022-44. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação de contratação do serviço de telefonia fixa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.602,75. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64494.008145/2020-89. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O. Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato 02/2021-esfcex. Vigência 22/03/2024 a 22/03/2025. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.842,56. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160218 Nº Processo: 65311007248202257. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Lavanderia. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160218 Nº Processo: 65311000426202481. Inexigibilidade Nº 90069/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de Serviços Postais sob monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).