DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA CNPJ:44.725.930/0001-88 o item 180 noValor Total de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais);DANNIEL PINTO DE MATTOS CNPJ:50.411.026/0001-09 o item 25 no Valor Total de R$17.300,00(dzessete mil e trezentos reais);ACP DA SILVA Q COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ:20.473.312/0001-20 o item 220 no Valor Total de R$3.044,40(três mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos);AVANÇO SERVIÇOS E COMERCIO CNPJ:40.000.327/0001-88 os itens 91 e 222 no Valor Total de R$42.878,20 ( quarenta e dois mil oitocentos e setenta eoito e vinte centavos);C.K COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ:42.152.392/0001-54 o item 36 no Valor Total de R$7.596,00(sete mil quinhentos e noventa e seis reais);EGA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ:50.889.102/0001-88 o item 42 no Valor Total de R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais);FORTHE MECANICA AGRICOLA LTDA CNPJ:25.408.648/0001-22 o item 194 no Valor Total deR$4.930,00(quatro mil novecentos e trinta reais);JOSE CLAUDIO CAIXETA CNPJ:39.607.039/0001-07 o item 63 no Valor Total de R$16.797,00(desseiseis mil setecentos e noventa e sete reais);MAICON RAIMUNDO MARQUIORI CNPJ:42.739.932/0001-09 os itens 31 e 33 no Valor Total de R$88.821,80( oitenta e oito mil oitocentos e vinte um e oitenta centavos);LEWAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:46.316.282/0001-31 o Item 26 no Valor Total de R$17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais);NHC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ:47.028.904/0001-99 os Itens 15,32,41,84 e 114 no Valor TotAl de R$65.029,70(sessenta e cinco mil e vinte e nove reais e setenta centavos);SZATA COMERCIOVAREJISTA LTDA CNPJ:42883.960/0001-97 o item 154 no Valor Total de R$12.232,20(doze mil duzentos e trinta e dois e vinte centav o s ) ; V O LT MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ:26.507.653/0001-55 o Item 45 no Valor Total de R$5.173,85(cinco mil cento e setenta e tres reais e oitenta e cinco centavos). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/03/2024) 160249-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64689.007552/2021-72. Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato 002/2022-sef. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.314,88. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64689.007395/2022-86. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.993.927/0001-03 - ROGÉRIA RITA DO AMARAL - MEI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da cessão, para exercício de atividade de apoio (barbearia), a título oneroso.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.250,44. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023-PA-0001-FE Foram declaradas habilitadas no Credenciamento 2023-PA-0001—FE, cujo objeto Prestacao de servicos de gerenciamento, implementacao, administracao e disponibilizacao de creditos em cartoes eletronicos/magneticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, nas modalidades refeicao e alimentacao, sob demanda, para pagamento POS-PAGO, para a IMBEL-FE, localizada na Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, S/N, Vila Inhomirim, Mage-RJ CEP: 25.933-590, na forma definida na legislacao pertinente e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentacao do Trabalhador (PAT) As empresas PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA CNPJ 09.687.900/0002-04, TICKET SERVICOS S.A. CNPJ 47.866.934/0001-74, VEROC H EQ U E REFEICOES LTDA CNPJ 06.344.497/0001-41 e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA CNPJ 19.207.352/0001-40, juntamente com as empresas credenciadas em 11 de maio de 2023 SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. CNPJ 69.034.668/0001-56, IFOOD BENEFICIOS E SERVCOS LTDA CNPJ 33.157.312/000162 e ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ 04.740.876/0001-25. Mage-RJ , 20 de marco de 2024 MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007 - UASG 168005 Nº Processo 2024DL000007. Objeto: Hidrocarboneto Alifático. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 11.473,00. CNPJ CONTRATADA: 48.175.124/0001-34 IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009 - UASG 168005 Nº Processo 2024DL000009. Objeto: Revelador para ensaio e veículo de Suspensão Oleoso. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 19/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 7.770,00. CNPJ CONTRATADA: 08.424.136/0001-30 F. HENRIQUES PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA: 13.288.003/0001-14 MLR MÁQUINAS LOCAÇÃO E REFORMAS LTDA - EPP. Valor: R$ 2.270,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014 - UASG 168005 Nº Processo 2024DL000014. Objeto: Escova de Aço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 21/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 3.688,00. CNPJ CONT R AT A DA : 52.547.163/0001-92 INEBRAS INDUSTRIA DE ESCOVAS DO BRASIL LTDA. FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000060-FPV. Objeto: Serviço de substituição de passarela da oficina NC- 05, trecho entre tanques 04 e 08, a ser realizado na Seção de Fabricação de Nitrocelulose, especificamente na planta de armazenamento de ácidos supracitada, da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 013/2024 - DVENG.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 585.850,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. Valor: R$ 585.850,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 2023/000437-FPV. Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Adequação dos novos horários das escalas de revezamento de fornecimento de café da manhã.. Vigência: 08/03/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.200,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 168004 Processo Administrativo nº 2024/000056-FPV. Objeto: Aquisição de Veículos (Ambulância para simples remoção padrão SAMU e Utilitário de Carga), conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90013-2024. Entrega das propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais: LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1852/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 90887/2024. Inexigibilidade Nº 90887/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 33.623.893/0001-80 - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE. Objeto: Contratação do acesso e utilização do sistema nacional de gravames (SNG) e do sistema de transmissão de dados dos contratos de financiamento de veículos, junto à B3 e a FENASEG, para que sejam realizadas as inclusões e baixas de gravames dos veículos alienados à Fundação Habitacional do Exército (FHE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/03/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1842/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 90879/2024. Inexigibilidade Nº 90879/2024. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, para atender as necessidades da Fundação Habitacional do Exército - FHE, excluída a publicidade legal realizada nos órgãos ou veículos de divulgação oficial da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 4.617,12. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1847/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 90880/2024. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Contratação da cessão do direito de uso do licenciamento do sistema e-consig - sistema eletrônico via internet, de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento no portal do exército brasileiro, de propriedade exclusiva pela empresa Zetrasoft LTDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).