DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 14 itens, Valor total da Ata: R$ 1.076.617,92. Data da assinatura: 18/03/2024. Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Nº 53 de 18/03/2024 do DOU, Seção 3, pag. 22 , referente a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2023. Onde se lê: PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - CNPJ 11.344.273/0001-70, itens 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 22, valor R$ 619.005,50; leia-se: : PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - CNPJ 11.344.273/0001- 70, itens 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 22, valor R$ 603.805,50. 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 781313 No Processo Administrativo nº63110.001252/2024-97 Contratação de Empresa Fornecimento e Instalação de Fechaduras Eletrônicas Na Delegacia Fluvial de Pirapora Ao Valor Estimado de R$ R$3.599,15.(Três Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) Capitao de Corveta (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 781313 No Processo Administrativo nº63110.000289/2024-15 Contratação de Empresa Fornecimento e Instalação de Fechaduras Externa Inox Na Delegacia Fluvial de Pirapora Ao Valor Estimado de R$ R$226,28(Duzentos e Vinte e Seis Reais e Vinte Oito Centavos) Capitao de Corveta (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 781313 No Processo Administrativo nº63110.000246/2024-30 Contratação de Empresa Fornecimento e Instalação de Ventilador de Teto e Fornecimento de Manta Líquida Bca 18kg e Manta Inpermeável 30cmx10mt Na Delegacia Fluvial de Pirapora Ao Valor Estimado de R$ R$1.042,57,28(Mil e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos ) Capitao de Corveta (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesa 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.004033/2022-13. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-27/01. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de empresa para prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de viaturas junto a rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestao de frota. Valor Estimado: R$ 480.543,72 (Quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e tres reais e setenta e dois centavos). Periodo de Vigencia: 19/04/2024 a 18/04/2025 . Data de Assinatura: 20/03/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 782802 Nº Processo: 60677000059202452. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de caixa de água e desentupimento de caixas de gordura, fim suprir demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 782802-00001-2024NE000082 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 783601 Nº Processo: 63116001386202475. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 12.361.036/0001-80 - PRONTOFISIO SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde da natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 63.028,02. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 783601 Nº Processo: 63116001425202434. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 35.648.971/0001-27 - F A F DIAS & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde da natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 239.583,74. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 783601 Nº Processo: 63116001423202445. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 11.088.218/0003-28 - INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA. Objeto: Prestação de serviços de saúde da natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 51.270,25. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 22/2023. NUP: 63116.005056/2023-78. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Medicamentos Especiais, a fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros Ceará (EAMCE) e de suas Organizações Militares Apoiadas. - Pessoas Jurídicas: CNPJ 04.307.650/0015-30 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS. Itens: 124 e 125, Valor R$ 203.658,00; CNPJ 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Itens: 42, 44 e 109. Valor R$ 249.622,80; CNPJ 09.092.152/0001-36 - EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 119. Valor R$ 83.160,00; e CNPJ 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. Itens: 65, 66, 67 e 68. Valor R$ 1.245.000,00; CNPJ 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA. Itens: 108 e 110. Valor R$ 245.332,80; CNPJ 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 36, 37, 38, 39, 59 e 60. Valor R$ 18.723,00; CNPJ 43.232.006/0001-05 - W. A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 14, 16, 50, 56 e 62. Valor R$ 49.652,64; CNPJ 43.519.181/0001- 70 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA. Itens: 01, 02, 03, 13, 19, 45, 47, 53, 69, 83, 99, 100, 111, 112 e 113. Valor R$ 269.484,00; CNPJ 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 11. Valor R$ 1.920,00; CNPJ 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Item: 18. Valor R$ 234.000,00; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: REGINA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS BASILIO. Objeto: Garantir, aos beneficiários do ssm/fusma e excepcionalmente os beneficiários dos sistemas de saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de alergia e imunologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1003/2021 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 06.047.087/0041-26 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico- hospitalar nas especialidades ambulatoriais, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos, internamentos intensivos neonatal e adulto, serviços de terapia e serviços de diagnósticos, conforme descritos na carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 903/2021 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico- hospitalar nas especialidades ambulatoriais, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos, internamentos intensivos neonatal e adulto, serviços de terapia e serviços diagnósticos, conforme descritos na carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).