DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de assistência médico- hospitalar nas especialidades de imagens (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ultrassonografia com doppler, raios-x, biópsia, punção, hemodinâmica e ecocardiograma transesofágico), com exercício de atividades em caráter regular, vinculada aos hospitais e/ou clínicas aos quais o hnre possua credenciamento, conforme descritos na carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1403/2021 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 08.239.833/0001-11 - MAXCLINICAS CLINICAS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos ambulatoriais na modalidade de consulta e procedimentos, conforme especialidades descritas na carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1103/2021 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico- hospitalar nas especialidades ambulatoriais, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos, internamentos intensivos neonatal e adulto, serviços de terapia e serviços diagnósticos, conforme descritos na carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1001/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: Contratação de serviços de diagnóstico por imagem conforme procedimentos descritos na carta proposta: ultrassonografia, mamografia digital, densitometria óssea, tomografia computadorizada, punções e ressonância magnética. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-001/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o HOSPITAL BAIA SUL S/A - FILIAL IMPERIAL HOSPITAL CARIDADE, inscrito no CNPJ sob n. 11.096.423/0002-54, representado pelo Sr. SÉRGIO MARCONDES BRINCAS. Assinatura: 20/03/2024; Vigencia: 20/03/2024 a 20/03/2025. ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - UASG 785800 Nº Processo: 63195001343202376. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a construção de rampa de docagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-3-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/03/2024) 785800-00001-2024NE000036 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Dispensa de Licitacao n 3/2024, do Processo Administrativo n 63060.000595/2024-94, publicado no DOU em 08/02/2024, Secao 3, Pagina 20. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n 8/2024, do Processo Administrativo n 63060.001009/2024-29, publicado no DOU em 16/02/2024, Secao 3, Pagina 23. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n 8/2024, do Processo Administrativo n 63060.001009/2024-29, publicado no DOU em 16/02/2024, Secao 3, Pagina 20. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n 7/2024, do Processo Administrativo n 63060.000886/2024-82, publicado no DOU em 16/02/2024, Secao 3, Pagina 23. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n 6/2024, do Processo Administrativo n 63060.0000809/2024-22, publicado no DOU em 22/02/2024, Secao 3, Pagina 24. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n 9/2024, do Processo Administrativo n 63060.001245/2024-45, publicado no DOU em 27/02/2024, Secao 3, Pagina 23. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.001241/2023-67. Dispensa Nº 196/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 42.274.469/0001-69 - W.M SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de consultoria anual tributária para atender à necessidade do centro de intendência tecnológico da marinha em são paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 71/2023 Empresa Vencedora: SOROCROMO REVESTIMENTO DE SOROCABA LTDA, CNPJ 02.440.699/0001-36. Valor Total: R$ 2.453.294,75. CMG (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 21/03/2024) 742050-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 63014.005716/2019-82. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.130.945/0001-77 - ATLAS INSPECOES E TESTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (do reajuste) do acordo inicial, às fls. 277 dos autos . Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 040/2023, às folhas 452/456 dos autos, emitida pela seção de contratos ( amrj-0212.2) devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6508%, referente ao ipca/ibge de março de 2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da atr nº 040/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 12.386,86 (doze mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.726,32. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 746000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63073.001582/2022-21 Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 49.738.636/0001-24 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o INCC-DI, acumulado de 12 meses, referente ao período de outubro de 2022 a outubro de 2023, no importe de 3,57%, conforme item 15 do projeto básico nº 01.3-02/2022, da DOCM e Cláusula Décima Sexta do contrato nº 746000/2023-001. Vigência: 18/01/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.073.563,52. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024) DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 51212/2024-011/00 Contratada:–Concessionária Águas de Paraíba S/A - CNPJ: 01.280.003/0001-99; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJDL nº 18/2023, UASG: 751212, NUP 63999.001017/2023-11. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000152/2024 Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário do USUÁRIO, localizado na Avenida Boa Vista, 465, Rádio Velho, Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes-RJ, CEP 28.142-000 na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuados entre as partes. Valor estimado: R$ 11.277,00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência será indeterminado, pós a assinatura do contrato. Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 017/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.900.031/0001-22. Preço Registrado - Valor total: Item 10 - R$1,50; Item 15 - R$27,32; Item 18 - R$12,36 ; Item 49 - R$9,00 ; Item 81 - R$68,00; Item 89 - R$3,00. Prazo de Vigencia: 20/03/2024 até 20/03/2025 Data de assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 024/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.