DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 028/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: SHAPER DO BRASIL COM E SERV LTDA - CNPJ: 07.692.391/0001-00. Preço Registrado - Valor total: Item 41 - R$19,99. Prazo de Vigencia: 20/03/2024 até 20/03/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 63012.006603/2023-09 PE nº 04/2023 (SRP). Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e materiais de limpeza, com o intuito de recompletar o paiol de material comum, bem como assegurar a continuidade de fornecimento de itens necessários às atividades desenvolvidas na Diretoria de Portos e Costas (DPC) e na Diretoria geral de navegação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório: Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Registrada: LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ: 01.424.128/0001-45- Item: 101, totalizando o valor de R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais); Registrada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 05.057.706/0001-03 - Itens: 133 e 135, totalizando o valor de R$ 5.964,60 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); Registrada: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07 - Itens: 81 e 103, totalizando o valor de R$ 580,95 (quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos); Registrada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30 - Itens: 90, 112 e 116, totalizando o valor de R$ 8.576,00 (oito mil quinhentos e setenta e seis reais ); Registrada: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 11.394.628/0001-35- Itens: 123, 147 e 148, totalizando o valor de R$ 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais); Registrada: VIPE COMERCIAL LTDA- CNPJ: 17.526.067/0001-67 - Itens: 1, 2, 3, 5, 11, 13, 14, 15, 22, 24, 25, 26, 31, 33, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 56, 57, 59, 67, 68, 69, 82, 111, 146, 150 e 151, totalizando o valor de R$ 16.703,35 (dezesseis mil setecentos e três reais e trinta e cinco centavos); Registrada: KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 19.590.049/0001-70 - Itens: 7, 8, 9, 10 e 36, totalizando o valor de R$ 882,55 (oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); Registrada: CRISTIANE APARECIDA ALVES - CNPJ: 23.390.187/0001-82 - Itens: 65 e 66, totalizando o valor de R$ 659,80 (seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos ); Registrada: ELAINE NEVES DE MEDEIROS - CNPJ: 30.848.671/0001-78 - Itens: 63 e 64, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Registrada: INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 34.894.910/0001-87 - Itens: 118, 119, 120, 121, e 122, totalizando o valor de R$ 14.143,00 (quatorze mil cento e quarenta e treis reais); Registrada: ELITE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 37.262.133/0001-46 - Item: 23, totalizando o valor de R$ 3.176,00 (três mil cento e setenta e seis reais); Registrada: ALLIANCE GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ: 46.059.175/0001-75 - Itens: 89 e 93, totalizando o valor de R$ 1.266,10 (mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos); Registrada: ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.326.278/0001- 42 - Itens: 6, 12, 16, 42, 78, 79, 80, 84, 85, 87, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 102, 106, 107, 109, 110, 115, 117, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 136 e 149, totalizando o valor de R$ 64.485,05 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); e Registrada: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.709.450/0001-47 - Item: 108, totalizando o valor de R$ 15.727,40 (quinze mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM) A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2023 (CP-QC-CA/FN/IM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: TABELA 2.1.2 . CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) . ÁREA DE CONCENTRAÇÃO H A B I L I T AÇ ÃO TOTAL DE V AG A S Vaga reservada para candidatos negros (*) . Concentração em Cartografia Engenharia Cartográfica e de Agrimensura 3 1 Leia-se: TABELA 2.1.2 . CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) . ÁREA DE CONCENTRAÇÃO H A B I L I T AÇ ÃO V AG A . Concentração em Cartografia Engenharia Cartográfica e de Agrimensura 1 Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.003854/2023-81. Pregão Nº 19/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0009/00 Número do Processo NUP.: 61984.004025/2023-45 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ONIX S AT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 05.520.402/0002-11; Objeto: Prestação de serviço satelital de Transmissão de ISM, produzidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), na modalidade SafetyNET II da INMARSAT (International Mobile Satellite Organization), em área de responsabilidade do Brasil, denominada NAVAREA/METAREA V, conforme especificado no Termo de Referência (anexo A); Valor: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais); Prazo de Execução: 13/03/2024 a 13/03/2025; Data de Assinatura: 13/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 NUP: 61984.004203/2023-38. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023 para aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. Entrega das propostas: a partir de 22/03/2024 às 08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas: 09/04/2024 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 09/04/2024 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. UGO CLARO DA COSTA CRUZ Pregoeiro ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.000544/2023-04. Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.000544/2023-04. Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 345.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.000577/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses, na modalidade locação de impressora e pagamento por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço a ser prestado na Escola Superior de Defesa- DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-900 Telefone: (61) 2023-5029 - [email protected]. TARCILO DE ARRUDA PROENCA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/03/2024) 110798-00001-2024NE000002 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.005097/2024-28. Inexigibilidade Nº 91007/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.396.504/0001-72 - CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AU D I O LO G I A LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia e audiologia, nos termos da carta proposta , em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).