DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Empenho: 2024NE000017. Valor estimado: R$ 5.858,35 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Assina pela Conab - Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituta e Marcelo Augusto Sabara - Gerente de Operações - pela Contratada: Marcelo Masson Neves Rodrigues - Sócio Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.000450/2024-29. Contrato nº 007/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93009/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: OTAVIANO LUIZ DURÃES PEREIRA, CPF *187.106. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de perícia odontológica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 21/03/2024 a 21/03/2029. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituta e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Otaviano Luiz Durães Pereira, cirurgião-dentista. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 135476 Nº Processo: 21221002257202376 . Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos NoBreak para atender às necessidades dos servidores da sede da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba e da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 21/03/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 21/03/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.645,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 21/03/2024) 135100-22211-2024NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90217/2024 E 90218/2024 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, Processo Nº 71000.001121-2020/79. Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no OFÍCIO Nº 11/2024/MESP/SE/ABCD referente ao exercício financeiro de 2024. Fundamentado no Inciso II do Art. 25 da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Missões de controle de dopagem, que são as etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de amostra válida de atletas, tais como chamamento, seleção de agentes, coleta, armazenamento, transporte e logística de materiais. Declaração de Inexigibilidade de 18/03/2024. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Secretário Executivo - Substituto. Ratificação 19/03/2024: André Luiz Carvalho Ribeiro Ministro de Estado do Esporte. Valor Global R$ 700.000,00. NOME VALOR SERVIÇO VALOR IMPOSTO VALOR TOTAL Aércio Silva de Oliveira R$ 8.390,01 R$ 2.097,50 R$ 10.487,51 Aide Lapa Claro de Simone R$ 5.593,34 R$ 1.398,34 R$ 6.991,68 Alexandre Jun Zerbine Ueda R$ 11.186,68 R$ 2.796,67 R$ 13.983,35 Alexandre Santos Veloso R$ 6.991,68 R$ 1.747,92 R$ 8.739,60 Aline Prado de Almeida R$ 2.237,34 R$ 559,33 R$ 2.796.67 Ana Carolina Covas Pereira R$ 5.593,34 R$ 1.398,34 R$ 6.991,68 Ana Maria Yumi Aoki R$ 4.195,01 R$ 1.048,75 R$ 5.243,76 Andrea Mei Pin Kao R$ 16.780,02 R$ 4.195,01 R$ 20.975,03 Antônio Artur Regueira Soares Júnior R$ 5.593,34 R$ 1.398,34 R$ 6.991,68 Bruno Macedo da Costa R$ 8.390,01 R$ 2.097,50 R$ 10.487,51 Camilo Oliveira Geraldi R$ 11.186,68 R$ 2.796,67 R$ 13.983,35 Cláudia Paulich Loterio R$ 18.178,36 R$ 4.544,59 R$ 22.722,95 Cristian Allisson Santos Av i n o R$ 8.390,01 R$ 2.097,50 R$ 10.487,51 Cristine Barra Sales R$ 18.178,36 R$ 4.544,59 R$ 22.722,95 Daniel de Oliveira Rodrigues R$ 4.195,01 R$ 1.048,75 R$ 5.243,76 Danielle Cristina Pitão de Fa r i a R$ 9.788,35 R$ 2.447,09 R$ 12.235,43 Danilo Carlos Cunha Machado R$ 18.178.36 R$ 4.544,59 R$ 22.722,95 Denise Prado R$ 4.195,01 R$ 1.048,75 R$ 5.243,76 Eduardo de Moura Moraes R$ 2.237,34 R$ 559,33 R$ 2.796,67 Fernando de Caíres Rodrigues R$ 11.186.68 R$ 2.796,67 R$ 13.983,35 Gustavo Behrend R$ 11.186,68 R$ 2.796,67 R$ 13.983,35 Gustavo de Barros Vinciprova Netto R$ 5.593,34 R$ 1.398,34 R$ 6.991,68 Hilton Moreira Gonçalves R$ 11.186,68 R$ 2.796,67 R$ 13.983,35 Igor Stefani Nunes Mello R$ 5.593,34 R$ 1.398,34 R$ 6.991,68 Isabella Pacetti Pajaro Grande R$ 8.390,01 R$ 2.097,50 R$ 10.487,51 Janete Mayal R$ 2.237,34 R$ 559,33 R$ 2.796,67 João Roberto Serra R$ 6.991,68 R$ 1.747,92 R$ 8.739,60 Kleber Cardona de Vargas Júnior R$ 9.788,35 R$ 2.447,09 R$ 12.235,44 Kleber Ferreira dos Santos R$ 6.991,68 R$ 1.747,92 R$ 8.739,60 Leandro de Carvalho Martins R$ 2.237,34 R$ 559,33 R$ 2.796,67 Luiz Eduardo Cavedal R$ 2.796,67 R$ 669,17 R$ 3.465,84 Marcelo Melo Bastos R$ 2.237,34 R$ 559,33 R$ 2.796.67 Marcelus Gabrig Machado R$ 2.237,34 R$ 559,33 R$ 2.796,67 Maria Manuela Cardoso Soares R$ 6.991,68 R$ 1.747,92 R$ 8.739,60 Marinella Burgos Pimentel dos Santos R$ 4.195,01 R$ 1.048,75 R$ 5.243,76 Mozart Pucci Vasconcellos R$ 13.983,35 R$ 3.495,84 R$ 17.479,19 Octavio da Silveira Neto R$ 5.593,34 R$ 1.398,34 R$ 6.991,68 Paulo Ricardo da S. Roza R$ 2.517,00 R$ 629,25 R$ 3.146,25 Paulo de Vasconcellos Netto R$ 5.593,34 R$ 1.398,34 R$ 6.991,68 Paulo Sérgio de S. Vasconcelos R$ 3.356,00 R$ 839,00 R$ 4.195,01 Phelipe Oliveira de Macedo R$ 11.186,68 R$ 2.796,67 R$ 13.983,35 Piero Vicente Venancio Laurino R$ 6.991,68 R$ 1.747,92 R$ 8.739,60 Rafael Camargo dos Santos R$ 2.237,34 R$ 559,33 R$ 2.796,67 Rafael Marques Silva R$ 8.390,01 R$ 2.097,50 R$ 10.487,51 Rafael Pinski R$ 9.788,35 R$ 2.447,09 R$ 12.235,43 Raphael Carvalho Azevedo R$ 19.576,69 R$ 4.894,17 R$ 24.470,87 Ricardo Galotti R$ 2.237,34 R$ 559,33 R$ 2.796,67 Ricardo Mattiello R$ 18.178,36 R$ 4.544,59 R$ 22.722,95 Roberto de Britto Filho R$ 8.390,01 R$ 2.097,50 R$ 10.487,51 Rodrigo de Sousa da Silva R$ 6.991,68 R$ 1.747,92 R$ 8.739,60 Samantha Helena de Leonardo Rossi R$ 13.983,35 R$ 3.495,84 R$ 17.479,19 Sandro Cesar Pereira Biscola R$ 4.195,01 R$ 1.048,75 R$ 5.243,76 Sílvia Letícia Mazeto R$ 4.195,01 R$ 1.048,75 R$ 5.243,76 Suellen Moreira Ferreira R$ 5.593,34 R$ 1.398,34 R$ 6.991,68 Sueli Aparecida de Souza R$ 5.593,34 R$ 1.398,34 R$ 6.991,68 Thais Cevada D'Almeida R$ 4.195,01 R$ 1.048,75 R$ 5.243,76 Victor Mauro R$ 2.237,34 R$ 559,33 R$ 2.796,67 Vinicius Ferro Teodoro R$ 6.991,68 R$ 1.747,92 R$ 8.739,60 Vinicius Nogueira Rodrigues Cardoso R$ 6.991,68 R$ 1.747,92 R$ 8.739,60 Wagner da Silva Conceição R$ 8.390,01 R$ 2.097,50 R$ 10.487,51 Wilson Fernandes Duarte R$ 4.195,01 R$ 1.048,75 R$ 5.243,76 T OT A L R$ 460.891,36 R$ 115.192,82 R$ 576.084,18 Nome Valor do Serviço Valor do Imposto Valor Total Daniele Veras Alves de Souza RR$ 2.421,62 R$ 605,41 R$ 3.027,03 Danielle Cristina Pitão de Fa r i a R$ 19.372,97 R$ 4.843,24 R$ 24.216,22 Eduardo de Moura Moraes RR$ 2.421,62 R$ 605,41 R$ 3.027,03 Jéssica Beatriz Veiga Capela RR$ 9.686,49 R$ 2.421,62 R$ 12.108,11 Phelipe Oliveira de Macedo RR$ 26.637,84 R$ 6.659,46 R$ 33.297,30 Wagner da Silva Conceição R$ 29.059.46 R$ 7.264,86 R$ 36.324,32 Total R$ 89.600,00 R$ 22.400,00 R$ 112.000,00