DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200048 48 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): CAMILA TAIANY DELFINO SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - QUÍMICA; PRAZO: 08/03/2024 a 07/09/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024; ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela contratante e CAMILA TAIANY DELFINO SILVA, pelo(a) contratado(a). CAMPUS SERRA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de contrato de prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e INGRID ISABELA MENDONÇA PAGOTTO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 21 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158884 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23545.001535/2021-62. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 28.426.120/0001-74 - LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/03/2025, nos termos da lei 8.666/93, cujo valor do aluguel importa a quantia de r$846,54 (oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)mensais, perfazendo a soma anual de r$ 10.158,48 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,40. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23545.001106/2022-92. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022, por mais 8 (oito) meses, ou seja, até 08/12/2024, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.848,68. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158884 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23545.001535/2021-62. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 28.426.120/0001-74 - LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/03/2025, nos termos da lei 8.666/93, cujo valor do aluguel importa a quantia de r$846,54 (oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)mensais, perfazendo a soma anual de r$ 10.158,48 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,40. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 71/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243001700202369. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico, odontológicos e de laboratóro Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2024) 158127-26420-2024NE000001 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.000540/2024-81. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 256.920,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158503 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23243.000344/2023-66. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Renovação e reajuste dos valores do contrato de prestação do serviço de dedetização, desinsetização e desratização para o iffar campus avançado uruguaiana.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.731,36. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenciamento de software de design gráfico a fim de atender às demandas consolidadas dos campi do Instituto Federal Fluminense para 2023. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO DA SILVA MACIEL Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2024) 158139-26434-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23216.001717/2021-81. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 117/2023, conforme previsto na cláusula segunda. O prazo de vigência sera prorrogado em 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/03/2024 e será encerrado em 18/09/2024.. Vigência: 22/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.936.200,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JANAÍNA WALKÍRIA BRITO E SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 13/2023 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 06/07/2023, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação Stricto Sensu de Érika Marinho Witeze, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Janaína Walkíria Brito e Silva, contratada. Data da assinatura: 14 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RAISSA FREIRE SANTOS DE PAIVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FÍSICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2024 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 16/01/2024, vaga decorrente de Afastamento por motivo de saúde de SÉRGIO SILVA FILGUEIRA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 30/04/2024. AMPARO L EG A L : Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Raissa Freire Santos de Paiva, contratada. Data da assinatura: 14 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANIEL PRADO A LV ES : Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2024 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 20/02/2024, vaga decorrente do Afastamento para pós-graduação Stricto Sensu de DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e DANIEL PRADO ALVES, contratado. Data da assinatura: 19 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAMILLA TEIXEIRA SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 15, de 03.08.2023, publicado no DOU em 04.08.2023, vaga decorrente de Afastamento por motivo de saúde de FÁBIO FELIPE DOS SANTOS. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí. VIGÊNCIA: 18.03.2024 a 15.07.2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante CAMILLA TEIXEIRA SILVA contratada. Data da assinatura: 18 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 52/2023 DO CÂMPUS LUZIÂNIA ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EMER MERARI RODRIGUES, vaga decorrente de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu de Gilmar Vieira Freitas e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e EMER MERARI RODRIGUES, contratado. Data da assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 116/2023 DO CÂMPUS LUZIÂNIA ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JASON JERRY ATOCHE MEDRANO, vaga decorrente de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu de Gilmar Vieira Freitas e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e JASON JERRY ATOCHE MEDRANO, contratado. Data da assinatura: 19/03/2024.