DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200049 49 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158523 Número do Contrato: 98001/2022. Nº Processo: 23378.000054/2020-44. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, cujo objeto é a contratação dos serviços de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento dos suprimentos para impressão e sistema de controle de cotas com autenticação, firmado entre as partes acima qualificadas em 03/05/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 03/05/2024 e término 03/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.654,27. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL Nº 007 - CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Área/Disciplina: Tradutor Intérprete/ LIBRAS. . Inscrição Nome do Candidato Prova de Títulos Prova de Interpretação Nota Final Classificação . 20 Lourdes Fernandes Lima 10 79 89 1º LUGAR . 4 Eglaia Nunes Vieira 08 77 85 2º LUGAR . 6 Jordana Cristina Mendonça 00 67 67 3º LUGAR . 15 Ricardo Martins Gomes 00 62 62 4º LUGAR . 17 Taynara Costa de Almeida 00 62 62 5º LUGAR . 10 Adrinny Rodrigues Faria 08 57 65 Eliminado conforme item 6.2.2 do edital Critério de desempate: "candidato com maior idade". EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2024, processo 23249.051561.2023-64. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GEANCARLA SOUSA REIS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 163 de 20/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 21/03/2024 a 31/01/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/03/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GEANCARLA SOUSA REIS. CAMPUS BURITICUPU R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 107/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 21 de Março de 2024, Edição 56, Seção 3, página 134: Onde lê-se: "Edital nº 107/2023". Leia-se: "Edital nº 11/2024". CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158291 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23249.026339/2023-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 17.723.085/0001-39 - CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 11/2023 e acrescentar 24,98% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 21/03/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.245,45. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23193.000954/2021-31. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A revisão dos prazos contratuais, com fundamento na cláusula segunda - vigência. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.528,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158495 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23194.005075/2019-71. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 15.014.790/0001- 31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento 03/2024, tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços de recepcionistas, de acordo com a CCT 2022.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.743,12. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158495 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23198.001407/2022-11. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 tem por objeto a concessão da repactuação de valores do contrato 01/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de vigilância conforme CCT mt000621/2023 - relacionado ao ano de 2024. Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.822,72. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158950 Número do Contrato: 7/2015. Nº Processo: 23188.004581/2015-06. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente aditivo tem por objeto ajustar no contrato as informações do(s) item(s) indicado(s), que passarão a vigorar com os valores presentes neste aditivo. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$516.000,00 . Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158950 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23444.000956/2023-92. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo R$ 1.226,13 (hum mil e duzentos e vinte e seis reais e treze centavos) consistente em aumentar o valor mensal do contrato, o que equivale a 12,2% do valor inicial atualizado do contrato no 12/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.553,48. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155848 Nº Processo: 23347.010249/2022-21. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para a devida coleta, transporte e encaminhamento de resíduos da saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico para unidades interessadas do ifms campus dourados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.927,08. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23210.000461/2023-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Adriano Toledo Paiva, CPF: *.709.996-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 01 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Adriano Toledo Paiva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2024. EDITAL Nº 18/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO S I M P L I F I C A D O, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Educação Física Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Educação Física Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 22/03/2024 a 05/04/2024. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 18/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos Em 21 de março de 2024 ROBERT CRUZOALDO MARIA Diretor Geral do IFMG - Campus Congonhas