DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Fabiana Cristina Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/03/2024. CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155678 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23792.000435/2023-85. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 21/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000451/2024-59.. Vigência: 29/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.370,52. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023/BA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023/BA. Processo nº. 23208.000040/2024-14. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS BAMBUÍ E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BAMBUÍ. Objeto: implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "Pesquisa de Inadimplência e Endividamento de Bambuí (PINEB)". Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024/AR ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024/AR. Processo nº. 23808.000939/2023-89. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO. Objeto: implementação, consolidação e execução compartilhada da gestão de mensalidades do programa de Pós Graduação em Docência do IFMG - Campus Avançado Arcos - Turma(s) 2024/2025. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº. 8.958/94. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024/POLO ACORDO DE PARCERIA Nº 03/2024/POLO. Processo nº. 23211.002340/2023-90. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A EMPRESA JMM TECH AUTOMOTIVE LTDA. Objeto: desenvolver o Projeto de PD&I "MobQI Sistema Inteligente para Cidades Inteligentes". Vigência: prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 15 diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23: 004577 a 004591. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 21 de março de 2024 JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000035/2024-83, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do Edital nº 28, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024 , para o Campus Almenara. ÁREA: ADMINISTRAÇÃO . º Insc. Nome do Candidato Total Classif. . 01 Adeilton de Sousa Menezes 76,90 1º JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23391.001246/2022-61. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 8,63% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a r$ 23.206,81 (vinte e três mil duzentos e seis reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 6,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a r$ 17.487,47 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/03/2024 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.180,66. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23391.000950/2022-05. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 0,0083% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 71,04, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 1,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 16.606,08, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 20/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.233,33. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ewerton Izidoro dos Santos. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 21/03/2024 a 20/09/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo contratante e Ewerton Izidoro dos Santos, contratado. CAMPUS PIRAPORA EDITAL Nº 32, DE 21 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ES T R A N G E I R O O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000264/2024-58, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Matemática 01 40h I - Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática com . aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática com Especialização; ou . Graduação em Matemática com Mestrado; ou Graduação em Matemática com . Doutorado . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; . III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. . Língua Inglesa 01 40h I - Graduação em Letras Inglês; ou Graduação em Letras Inglês com . aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras Inglês com Especialização; ou . Graduação em Letras Inglês com Mestrado; ou Graduação em Letras Inglês com . Doutorado . - Graduação em Letras português/inglês ; ou Graduação em Letras português/inglês com . aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras português/inglês com Especialização; ou . Graduação em Letras português/inglês com Mestrado; ou Graduação em Letras . português/inglês com Doutorado . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; . III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 28/03 a 11/04/2024 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através dos endereços eletrônicos https://forms.gle/ryGdtnZNRwqyWvwJ7 e https://forms.gle/CtTntktMKk1JhGjdA no período descrito no item 3.1 do edital completo. 3. O processo seletivo constará de avaliação do Currículum Lattes, apresentação oral e avaliação do projeto e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 30/04/2024 e cujo tema será sorteado no dia 29/04/2024. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. WALLACE MAGALHÃES TRINDADE CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396000331202424. Objeto: Cessão onerosa de uso dos espaços físicos destinados a exploração comercial de 02 (duas) Lanchonetes situadas no IFNMG - Campus Salinas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 21/03/2024) 158377-26410-2024NE000001