DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será pago à contratada o montante de R$ 76.488,01, referente aos valores retroativos devidos no período de janeiro a março/2024. Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.006.502,14. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS ITAITUBA EDITAL Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Diretora Geral do Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria n° 3.717/2023- GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/04/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR ES SUBSTITUTOS para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições do edital. O Edital nº 02/2024-IFPA Campus Itaituba, com os prazos, definições, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://ifpa.edu.br. O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação até a homologação do Resultado Final, situada: Rua Universitário, Bairro Maria Magdalena, Itaituba - PA, S/N - CEP: 68183-300 e endereço eletrônico [email protected], no horário das 08h às 11h e das 15h às 18h. Itaituba-PA, 22 DE MARÇO DE 2024. ROBERTA DA SILVA PINHEIRO Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23411.013889/2023-53. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos postos de porteiro e recepcionista do contrato 23/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho-CCT/PR000232/2024, com data base em 01 de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato, e será retroativo a 01/02/2024. repactuar o valor do vale transporte da cidade de Londrina-PR, nos termos da lei 13.340, de 08/01/2022 e do decreto 1.145, de 19/09/23, que alterou o valor de R$ 4,80 para R$ 5,75 por passagem. Esse reajuste será aplicado a todos os postos e será retroativo a 01/01/2024. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.877,68. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158402 Número do Contrato: 01/2019 - Umuarama. Nº Processo: 23411.006489/2017-43. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de JULHO de 2023 no importe de 3,161500%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 06/07/2023 e REPACTUAR os valores do Contrato a partir de 01/02/2024, em razão dos reajustes envolvendo a folha salarial, benefícios mensal e diário com vale alimentação mensal de R$ 551,50 para R$ 700,00, e benefício da assistência médica de R$ 75,50 para R$ 81,00 com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 e o respectivo registro no MTE sob nº PR000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 11/04/2019 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.679,68. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154672 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.003892/2022-88. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com a alteração do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, no importe de 5,77%, sendo aplicado ao contrato a partir de 10 de março de 2023, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/03/2022 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.351,80. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). CAMPUS CAPANEMA AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa AR LIMP LTDA, CNPJ 31.314.488/0001-55, de acordo com o Processo Administrativo n 23411.008892/2023-55, a penalidade de Suspensao temporaria de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia, pelo prazo de 6 (seis) meses em decorrencia da inobservancia da Clausula 15 do Termo de Referencia do PE 43/2022, empenho 2022NE172, conforme Decisao Administrativa n 01/2023/DIPLAD/CAPANEMA e com o que dispoe a Ata n 43/2022 e o Artigo 87, II e III da Lei n 8666/93, sendo tal procedimento informado tambem no SICAF. SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT Diretora Geral CAMPUS PITANGA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.005314/2023-67. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAC AO PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato º 01/2023-Pitanga considerando, o disposto no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 01/2023. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 01/2023. Data de Rescisão: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156547 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.016876/2021-74. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-colombo, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2026, nos termos do Art. 57, (II) da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.368,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.030217/2023-27. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de trabalhador porteiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 77.712,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155171 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23705.014053/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 04.539.534/0001- 41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, mantidas asmesmas condições contratuais.". Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.965,84. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23172.001755/2022-79. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, ressalvado o reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 08/2023.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EDITAL 1/2024 - DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA - RESULTADO FINAL O DIRETORA-GERAL DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Matemática, nos termos de que trata o Edital n° 01, de 28 de fevereiro de 2024. . CLASS NOME NOTA DA PROVA DE T Í T U LO S NOTA DA PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO N OT A FINAL S I T U AÇ ÃO . 1º JOSÉ DIÓGENES VIEIRA DA COSTA 39,0 80,42 59,71 APROVADO (A) . 2º KARLLA MYRELLA VIEIRA B EZ E R R A 18,0 90,83 54,41 CLASSIFICADO (A) . 3º GLAUBER DE SOUSA ROCHA 20,0 71,66 45,83 CLASSIFICADO (A) . 4º JOSÉ CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 18,0 - - ELIMINADO (A) (Item 6.4 do Edital) RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO