DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 20/03/2024 a 20/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, Área: Sociologia, firmado em 21/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Luciara de Souza Bispo Oliveira, Contratada. CAMPUS VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. . Leia-se: Vigência: 24/02/2024 a 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 87/2018. Nº Processo: 23292.034661/2018-49. Pregão. Nº 111/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 087/2018, referente ao serviço de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento para o campus são lourenço do oeste do ifsc.. Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.587,92. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31009/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança de Tecnologia da Informação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 21/03/2024) 158516-15851-2023NE002279 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292005757202432. Objeto: CONTRATAÇãO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA PARA OS CÂMPUS JARAGUÁ DO SUL-RAU E JOINVILLE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA- IFSC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Imigrantes, 445, Rau - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 20/03/2024) 158516-26438-2024NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 28/03/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 21/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 10/04/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 21/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 30154/2023. Nº Processo: 23305.006174/2023-51. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001- 84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 30-154/2023, celebrado em 14/06/2023, tem por objeto reconhecer a lei 14.704/2023 no que tange aos profissionais tradutores, intérpretes e guia-interprete da língua brasileira de sinais (libras) e alterar a carga horária destes profissionais, ora contratados por "posto", conforme definições e fundamentações legais abaixo: parágrafo único - considerando-se as disposições contidas no art. 124, ii da lei 14.133/2021, com base na promulgação da lei 14.704, de 25 de outubro de 2023, que altera a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), e considerando o estabelecido através do art. 8-a da referida lei, o item 1 do objeto do contrato 30-154/2023, bem como do edital do pregão 61/2023 e demais anexos, anteriormente definidos como "tradutor intérprete de libras (40 horas semanais)" passa a ser "tradutor intérprete de libras (30 horas semanais)", a partir da data de assinatura deste termo de aditamento. Para fins de compreensão, as demais referências do edital e seus anexos quanto a carga horária do posto de tradutor e intérprete de libras, com relação ao objeto do contrato e regime de trabalho, passam a ser de 30 (trinta) horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.878,78. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305009563202339. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - SERVIÇO - ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS - Processo original nº 23305.009563.2023-39 (Relançamento SRP 40/2023). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 21/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710 Número do Contrato: 2710/2020. Nº Processo: 23431.000987/2019-14. Pregão. Nº 12710/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME. Objeto: Termo aditivo par reajuste dos valores pactuados, com base na variação do índice IPCA entre os meses de janeiro/2023 e janeiro/2024, sendo aplicada a alíquota de 6,4% em acordo com a contratada, conforme documentos acostados no processo 23431.000519.2024-07.. Vigência: 01/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2024 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.002628/2023-80. Pregão Nº 92712/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando a seguinte função: tradutor e intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 151.299,84. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EDITAL Nº 15, DE 4 JANEIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 06, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: ELETRÔNICA (AC). Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Fernando da Cruz Pereira 148,75 . 2º Vinicius Cherobin Cabral 93,58 . 3º Clodoaldo Souza Faria Junior 90,5 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO EDITAL Nº 16, DE 4 JANEIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 06, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: ELÉTRICA (PP). Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Luana Aparecida Prado dos Santos 61,17 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO CÂMPUS MATÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90125/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23434000238202416. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos para impressora: toner preto e unidade de imagem ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2024) 158711-26439-2023NE000298