DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200054 54 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 11750/2023. Nº Processo: 23305.013814/2023-80. Inexigibilidade. Nº 1750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA . Contratado: 28.999.430/0001-88 - DANILA DI PIETRO ZAMBIANCO 19441204838. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 11.750/2023, celebrado em 15/09/2023, tem por objeto a alteração do número do cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj) da empresa contratada, após solicitação motivada apresentada pela representante legal. Altera-se o número do CNPJ da contratada, constante no preâmbulo e na cláusula 1.1 (objeto) do termo do contrato, da seguinte forma: de: "Danila Di Pietro Zambianco (Apprendere) , CNPJ nº 28.999.430/0001-88" - para: "54.018.779 Danila Di Pietro Zambianco , CNPJ nº 54.018.779/0001-00". Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23856.000029/2023-21. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica de elevador de passageiros e plataforma de transporte vertical para pne, mastro vertical e plataforma articulada, com fornecimento de todas as peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 24.180,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23232.000285/2020-11. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/10/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913,81. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - campus São João del Rei, torna público a aplicação à empresa SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 32.648.650/0001-34, de sanção administrativa de multa R$60,20 (sessenta reais e vinte centavos) pela inexecução parcial da nota de empenho número 99/2021. Processo administrativo 23503.000167/2023-18. São João del Rei, 19 de março de 2024. DANILO TIAGO SILVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 75/2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 52/2024 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 052/2024, de 04.03.2024: Professor Substituto- Campus Pouso Alegre - Engenharia Química . Nome do Candidato Pontuação Classificação . JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR 90 1º . TAISE BONFIM MARTINS 76 2° . LAIANE ANTUNES LOPES 68 3° . LETICIA VERDICCHIO 50 4º . DANIEL JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA 50 5º Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados Professor Substituto- Campus Passos - Informática . Nome do Candidato Pontuação Classificação . WASHINGTON LUIS TORELLI 70 1º . NELIO LEMOS FREIRE JUNIOR 55 2° . LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES 35 3° . CLEBER FARIA 18 4º Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados CLEBER ÁVILA BARBOSA CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nr 07/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 15/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: FABIO BORGES CUNHA OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 15/09/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 19/03/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES pela CONTRATANTE e FABIO BORGES CUNHA, CONTRATADO. Espécie: Termo Aditivo nr 08/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 11/09/2023 A 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 19/03/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, CONTRATADA. Espécie: Termo Aditivo nr 09/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 16/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LEONARDO DE SOUZA FERREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 25/09/2023 A 20/09/2024: DATA E ASSINATURA: 21/03/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LEONARDO DE SOUZA FERREIRA, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23206.001007/2024-13 Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 13.464,19. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23206.000326/2024-10. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e revisão de valor contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 78.106,32. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23356000250202409. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de trabalhadores de recepção nas dependências do Instituto Federal Sul-rio-grandense câmpus Venâncio Aires,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Das Indústrias, 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEOVANE GRIESANG Diretor Geral (SIASGnet - 21/03/2024) 158126-26436-2024NE900001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 54, DE 21 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 3/2024/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Lagoa da Confusão e Francisco da Silva Almeida. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de História, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23237.025041/2023-35. VIGÊNCIA: 19/3/2024 a 19/9/2024. Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão - Contratante e Francisco da Silva Almeida - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23233.029664/2019-31. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses de vigência do contrato 02/2019, referente a serviços de internet no campus araguatins/ifto. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.734,96. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).