DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura 15/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Processo: 23199.003996/2020-92. Número do Contrato 02/2021. Pregão Nº 18/2020 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNG U LO MINEIRO. Contratado 10.565.981/0001-78 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Serviço de Motorista /Reitoria. PRORROGAÇÃO - Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 57, II. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025 Valor total R$ 181.106,16. E o valor estimativo para diárias de viagens é R$ 60.000,00. Totalizando R$241.106,16. Data da Assinatura 09/02/2024 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.005245/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de técnico em secretariado, secretariado executivo, secretariado executivo bilíngue e encarregado geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.342.626,48. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.048818/2023-59. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para Apoio ao Projeto Estruturação da Produção, Distribuição de Mudas de Umbu-Cajá e Outras Spondias (Umbu, Umbu-Cajá, Cajá, Seriguela, Cajarana e Ajaguela), Estímulo do Desenvolvimento de Produtos derivados dos Frutos do Umbu-Cajá e Outras Spondias e Apoio Técnico aos(às) Produtores(as) para qualificar e ampliar a capacidade produtiva nos Municípios que fazem parte da Rota da Fruticultura Alagoana, por meio do Termo de Execução Descentralizado (TED) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, sob a Coordenação do Prof. Dr. Gaus Silvestre de Andrade Lima, SIAPE: 1369412, por Intermédio do Centro de Ciências Agrárias- CACA/UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23087.017905/2022-25. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência, e alteração da cláusula terceira para acréscimo de valor, com fundamento no art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.294.732,39. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.017050/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 45.307.566/0001-07 - WEAZEE CONSULTORIA E TREINAMENTOS - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o requerido pela empresa e constante no documento "e-mail (sei nº 1199586)" e o ofício enviado pela diretora da agência de inovação e empreendedorismo (sei nº 1199584) aprovado pela unifal-mg por meio do despacho administrativo 648 (1214572). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23066.059479/2021-64. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores dos salários da mão de obra e benefícios, referente ao reajuste da convenção coletiva, ano base 2024 (período de 1º de janeiro a dezembro de 2024), do novo valor do salário mínimo e da nova tabela sinapi, cujo montante é r$ 192.179,05 (cento e noventa e dois mil, cento e setenta e nove reais e cinco centavos).. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.928.177,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio nº 64/2022, Nº Processo: 23066.013520/2023-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 21 de março de 2024, Seção 3, página 142, onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2022. Leia-se: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/20224. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 23066.0010618/2024-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDREIA LIMA BENES VASCONCELOS. Objeto: ministrar aulas na Creche da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas. Início: 15/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDREIA LIMA BENES VASCONCELOS. Processo nº 23066.010530/2024-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ADRIANA DANTAS WANDERLEY DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar em Saúde. Início: 14/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANA DANTAS WANDERLEY DOS SANTOS. Processo nº 23066.010595/2024-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAMILA FERREIRA DA SILVA TELLES. Objeto: ministrar aulas na Creche da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas. Início: 15/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAMILA FERREIRA DA SILVA T E L L ES . Processo nº 23066.010039/2024-51. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARIA CLARA DA SILV A GUIMARÃES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Social e Preventiva da Faculdade de Medicina. Início: 18/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA CLARA DA SILVA GUIMA R Ã ES . Processo nº 23066.010961/2024-49 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CLARISSA DE CASTRO CARVALHO PEDREIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina. Início: 20/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CLARISSA DE CASTRO CARVALHO PEDREIRA. Processo nº 23066.013752/2024-57 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: OTÁVIO JOSÉ CORREIA NETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de Teatro. Início: 18/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e OTÁVIO JOSÉ CORREIA NETO. Processo nº 23066.014311/2024-72 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: AMANDA MEDEIROS OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 18/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e AMANDA MEDEIROS OLIVEIRA. Processo nº 23066.013881/2024-45. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOSÉ CARLOS FERREIRA REGO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de Teatro. Início: 18/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOSÉ CARLOS FERREIRA REGO. Processo nº 23066.014073/2024-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FERNANDO HUMBERTO DE ALMEIDA MO R A ES NETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística. Início: 18/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FERNANDO HUMBERTO DE ALMEIDA MORAES NETO. Processo nº 23066.014643/2024-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TIAGO SILVA DE FREITAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito. Início: 19/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TIAGO SILVA DE FREITAS. Processo nº 23066.009877/2024-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GABRIEL HENRIQUE HOBOLD. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina. Início: 19/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIEL HENRIQUE H O B O L D. Processo nº 23066.012887/2024-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANA FLÁVIA SOUTO FIGUEIREDO NEPOMUCENO. Objeto: ministrar aulas no Departamento do Medicamento da Faculdade de Farmácia. Início: 20/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA FLÁVIA SOUTO FIGUEIREDO NEPOMUCENO. Processo nº 23066.014497/2024-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EMERSON RIBEIRO MAIA JÚNIOR. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 20/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EMERSON RIBEIRO MAIA JÚNIOR.