DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nome Pontuação . 1º Heidi Anne Souza da Silva Mangia 69,30 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024- Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Ciências Sociais Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Sociais (Cód. CNPq: 9.08.00.00-1) Processo de seleção de docente n°: 23068.068328/2023-49 Modalidade: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º Jonathan Jackson Sacramento 217,50 . 2º Gilmara Gomes da Silva Sarmento 182,00 . 3º Rafaela de Oliveira Borges 177,90 . 4º Matheus Gomes Mendonça Ferreira 162,90 . 5º Luana Ribeiro da Trindade 151,60 . 6º Raquel Lucena Paiva 139,50 Modalidade: Reserva de vagas - Negros . Classificação Nome Pontuação . 1º Gilmara Gomes da Silva Sarmento 182,00 . 2º Luana Ribeiro da Trindade 151,60 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27-2022 Processo nº 23068.047704/2023-61 Agente público: Ranieli Altoe Pelissari, Matrícula SIAPE 3290502, Assistente em Administração. Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90). Data da celebração: 13/03/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23069.158274/2021-31. Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de r$ 213.716,34 (duzentos e treze mil setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), alterando o valor total do contrato para r$789.919,47 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.919,47. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.003452/2019-72 Permissionário: ITAÚ-UNIBANCO S/A (CNPJ/MF nº 60../0001-04). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Permissão de Uso de Imóvel junto utilização de espaço físico em 01 (uma) área da Permitente localizada nas dependências do Campus Universitário do Valonguinho, Rua São Paulo, n° 02, Centro, Niterói, RJ (área ocupada de 132,72m2) no valor total de R$ 68.119,18 (sessenta e oito mil, cento e dezenove reais e dezoito centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei Federal nº Lei 6.120/1974 e Instrução Normativa RET/UFF nº 3, de 16 de março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.179969/2023-18 Permissionário: VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ/MF nº 28../0001-56). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Permissão de Uso de Imóvel junto ao Prédio Bloco C do Campus Gragoatá, imóvel sito a Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, Gragoatá, Niterói, RJ (área de produção com ambiente fechado de 6 m² e área de atendimento com ambiente aberto 23,80 m², perfazendo a área total de 29,80 m²) no valor total de R$ 860,06 (oitocentos e sessenta reais e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei Federal nº Lei 6.120/1974 e Instrução Normativa RET/UFF nº 3, de 16 de março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.179981/2023-22 Permissionário: VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ/MF nº 28../0001- 56). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Permissão de Uso de Imóvel junto ao Prédio Bloco E do Campus Gragoatá, imóvel sito a Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, Gragoatá, Niterói, RJ (área de produção com ambiente fechado de 6 m² e área de atendimento com ambiente aberto 23,80 m², perfazendo a área total de 29,80 m²) no valor total de R$ 860,06 (oitocentos e sessenta reais e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei Federal nº Lei 6.120/1974 e Instrução Normativa RET/UFF nº 3, de 16 de março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189647202387. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, ar condicionado, bebedouros e outros. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregeoeira (SIASGnet - 21/03/2024) 150182-15227-2023NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 233/GR/UFFS/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 22/03/2024 a 01/04/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CERRO LARGO/RS. 1 Área de conhecimento 01: Fisiologia Vegetal e Sementes I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Biologia ou Agronomia; b) Especialização: em Ciências Agrárias e afins ou Botânica e afins. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 22/03/2024 e término às 23h59 do dia 01/04/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Cristiano Marcondes Pereira nº do contrato: 03/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 19/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 19/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Fernanda Silva Farinazzo nº do contrato: 04/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 20/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 20/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 486/2022. Nº Processo: 23070.057527/2021-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do contrato 486/2022, pregão eletrônico 49/2022-ufg, com base na convenção coletiva 2024/2025 - seascon go - registro go 000832/2023 e ta go 000009/2024, com efeitos para o contrato a partir de 01/01/2024.. Vigência: 11/11/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.632,14. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato UFG nº 039/2023. Processo nº 23070.068271/2022-58. Objeto: alteração do prazo máximo para início da exploração comercial, ficando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Loren Industrial LTDA. Assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Apostilamento ao Convênio UFG nº 221/2023. Processo nº 23070.046891/2023-17. Objeto: alteração no Item 8 do Plano de Trabalho, referente à terceira parcela de desembolso. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da Faculdade de Direito, e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio da Escola Judicial do TJ-GO. Assinatura: 20/03/2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento nº 02/2024 ao contrato 364/2023. Processo: 23070.031302/2023-04. Permitente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Permissionária: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG - FUNDAHC - CNPJ: 02.918.347/0001-43. Objeto: alteração no Plano de Trabalho, Planilha Financeira Anexos I e II.